Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região proferido nos autos. 317 Juiz do Trabalho Titular V. Intime-se a parte MARIS CRISTINA MOURA FELIX para fornecer conta bancária para transferência de valor constante no (id.60581d4). JOAO PESSOA/PB, 28 de julho de 2021. PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000564-83.2017.5.13.0005 AUTOR CICERA MARIA DA SILVA ADVOGADO ISABELLE COSTA CA

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 15 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO RECURSO DE REVISTA - RO 0001960-32.2016.5.13.0005 Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos SEGUNDATURMA quando da análise do recurso de revista interposto. RECORRENTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar PARA

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 Sentença Sentença Notificação Processo Nº RTOrd-0001960-32.2016.5.13.0005 AUTOR HALLYNE MACHADO MONTEIRO ADVOGADO GLEDSTON MACHADO VIANA(OAB: 10310/PB) AUTOR HALLEX MACHADO MONTEIRO ADVOGADO GLEDSTON MACHADO VIANA(OAB: 10310/PB) AUTOR HALLYSON MACHADO MONTEIRO ADVOGADO GLEDSTON MACHADO VIANA(OAB: 10310/PB) RÉU COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO ELOI C

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 354 PARAIBA CAGEPA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO Destinatário: GLEDSTON MACHADO VIANA FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISÃO/DESPACHO Destinatário: ELOI CUSTODIO MENESES PROFERIDO(A) NO ID.6ddfee8. 58015-901 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, S/N - JAGUARIBE - JOAO PESSOA - PARAÍBA Intimem-se as partes, para se man

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 353 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE ORDEM DO JUÍZ TITULAR Dr. PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA, ficam as partes intimadas pelos seus advogados (a), de que a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO dos presentes autos que seria realizada em 28/06/2018, FOI ADIADA para o dia DE ORDEM DO JUÍZ TITULAR Dr. PAULO HENRIQUE TAVARES 16/08/2018 às 10h15min, POR FORÇA DO ATO SCR 051/2018. DA SILV

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 215 Intimado(s)/Citado(s): - COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS - FABIANA FARIAS DA SOLEDADE - SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc. Nos autos há claros valores incontroversos, repousando a EDIVALDO FERREIRA PACHECO FILHO Notificação Processo Nº RTOrd-0001960-32.2016.5.13.0005 AUTOR HA

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 174 ser considerados os valores recebidos pela parte reclamante como reclamação, condenando a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS remuneração na época em que prestou serviço e que deveria ter DA auferido a renda, prestigiando o princípio da capacidade fundamentação, a HALLYSON MACHADO MONTEIRO, HALLEX contributiva. MACHADO MONTEIRO e HALLYNE MACHADO MONTEIRO, o Cu

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 RÉU 71 ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA DIEGO VASCONCELOS LUNA(OAB: 43464/PE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Notificação Processo Nº RTOrd-0001960-32.2016.5.13.0005 AUTOR HALLEX MACHADO MONTEIRO ADVOGADO GLEDSTON MACHADO VIANA(OAB: 10310/PB) AUTOR HALLYNE MACHADO MONTEIRO ADVOGADO GLEDSTON MACHADO VIANA(OAB: 10310/PB) AUTOR HALLYSON MACHADO MONTEIRO ADVOGAD

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 229 Quanto ao Imposto de Renda, autoriza-se a retenção a cargo do Mantenho a decisão proferida nos presentes autos, com base nos autor, calculado sobre o valor tributável da condenação, apurado seus fundamentos legais. no momento do pagamento (Lei 8541/92, art. 46). Por se tratar de Recebo o RECURSO ORDINÁRIO, apresentado tempestivamente determinação legal, n�

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 284 1º), em cláusulas gerais processuais executivas, não se pode de 10 dias (Art. 878 da CLT). perder de vista que o poder geral de efetivação não é arbitrário ou Assinatura ilimitado, devendo, pois, observar os postulados da JOAO PESSOA, 19 de Agosto de 2018 proporcionalidade e razoabilidade, positivados no âmbito infraconstitucional no artigo 8º do CPC, como