Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0000489-19.2018.815.0011. RECORRENTE: Felipe Carlos da Silva Lima. ADVOGADO: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757 e Platiní Siqueira Paiva OAB/PB 24.568. RECORRIDO: Ministério Público Estadual RECURSO ESPECIAL Nº 0044672-62.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Caroli

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021 LTDA ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 5A. VARA DE CABEDELO NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00061 Processo: 0003104-93.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PROMAC VEICULOS

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 25 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12) Apelação Cível nº 000216518.2015.815.2001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Roseane Ferreira Epaminondas. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 2.145). Apelado: CLARO TV. Pessoa. Advogado(s): Débora Fernandes de Souza Mendes (OAB/PB 15.840) e Outros

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 6 APELAÇÃO N° 0001298-09.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Jose de Lima E Claudio Galdino da Cunha. ADVOGADO: Marcos Edson de Aquino. APELADO: Municipio de Belem. ADVOGADO: Rafaella Fernanda L. Soares da Costa. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO CABÍVEL.

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 6 APELAÇÃO N° 0001267-40.2013.815.0751. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Bv Financeira S/a-credito,financiamento E Investimento. APELADO: Edmilson Cardoso de Araujo. ADVOGADO: Wendell da Gama Carvalho Ramalho Oab/pb 21.429. Assim, considerando que o presente Apelo versa sobre matéria supramencionad

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 cláusulas contratuais nos autos de ação de busca e apreensão objetivando a desconstituição da mora, desde que especifique a abusividades a serem analisadas, consoante o disposto na Súmula n.º 381, do Superior Tribunal de Justiça. 4.“Admite-se a capitalização mensal de juros nos contratos firmados após 31/3/2000, data da publicaçã

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0121358-32.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Francisco Faustino Xavier. ADVOGADO: Andréa Henrique de Sousa E Silva (oab/pb 15.155) E Ana Cristina Henrique de Sousa E Silva (oab 15.729).. APELADO: Estado da Paraiba,rep.p/ sua Procuradora. ADVOGADO: Daniele Cristina

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 30 recurso apelatório e deu-se provimento ao primeiro recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Esteve presente à sessão, o Dr. Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 49) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00034758320138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública