TJPB 04/05/2021 -fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021

LTDA ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00061 Processo: 0003104-93.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PROMAC VEICULOS
MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO.
REU: MARIA IVANCLEIDE DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00062 Processo: 0001292-60.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAINA DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0003397-54.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALDERLANIO
DE LIRA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: ANTONIO SOTERO
SILVA COUTINHO ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00064 Processo: 0001763-47.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: A. P. F. F.
ADVOGADO: 021228PB CLAUDENIR LOPES DA SILVA BARBOSA , 025215PB RUI ADRIANO
RODRIGUES MOREIRA. VITIMA: J. P. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 0000670-59.2011.815.0131 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO IZIDRO DE SOUSA ADVOGADO:
001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. REU: BANCO VOTORANTIM ADVOGADO: 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 001141A CELSO
DAVID ANTUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 0000243-66.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO
CATOLE DO ROCHA PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO , 001663PB
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0002172-66.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZORAIDE MARIA DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JERICO PB ADVOGADO: 021444PB NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR , 014233PB
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0002223-77.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVETE MUNIZ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO
PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO , 021444PB NEIRROBISSON DE
SOUZA PEDROZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0002236-76.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILEIDE DE
OLIVEIRA FIGUEIREDO SOUSA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU:
MUNICIPIO DE JERICO PB ADVOGADO: 021444PB NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR
, 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00070 Processo: 0001107-89.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
GARCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0120559-40.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MANOEL DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00072 Processo: 0000449-75.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000751-02.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DE LIMA
NETO ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0002428-04.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONILDO BATISTA GOMES
ADVOGADO: 012763RN ALAN SEBYARAN TARGINO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0002789-60.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BATISTAREU:
VALDIVANIA DO NASCIMENTO MOTAREU: FRANCISCO FARIAS DA SILVA ADVOGADO: 006479PB
SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 1420950-65.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEOCARDO SARAIVA
VIDAL ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00077 Processo: 0000690-08.2002.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REU: ROBERVAL FRANCISCO DE
SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000944-58.2014.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVELTON DE PAIVA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001009-19.2015.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JEAN MARCEL ARAUJO DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00080 Processo: 0001663-51.2007.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA COSTA
SANTANA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR
MARTINS. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA
R. FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA

9

2A. VARA DE GUARABIRA NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00083 Processo: 0001929-94.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO JASPE GONDIM DE
MORAIS ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. REU: RONALDO CEZAR DUARTE
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. VITIMA: ANDREZA HENRIQUE DA SILVAVITIMA:
LEONOR MALHEIROS SERRANO NETAREU: ANTONIO MAURICIO DE PONTES ADVOGADO: 007713PB
EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: JOANA DARK MOURA DA SILVA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO
RIBEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00084 Processo: 0017989-79.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO HELVIS
RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 045/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00085 Processo: 0000255-68.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONCALVES DE
LIMA FILHO ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO
BEZERRA DE QUEIROZ. REU: JAELSONREU: NININHOREU: JOSE MARCOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 045/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00086 Processo: 0001335-14.2005.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: PROCURADORIA GERAL
DE JUSTICA E ESTADO DA PARAIBAREU: SEBASTIAO TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005466PB
JOSE GABRIEL , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 071/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00087 Processo: 0000831-54.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DE OLIVEIRA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0001119-02.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA , 009121PB
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 080/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00089 Processo: 0000049-76.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DERMERSON BISMARQUE DA
SILVA SANTOSVITIMA: IRACILDA DA SILVA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000646-11.2019.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE GEOVALDO
GONDIMTEST. PRECATORIA: ROMULO ARANTES DE MEDEIROS SINESIOTEST. PRECATORIA:
JOSINEIDE SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000664-32.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO EMERSON DA
SILVA LOPESVITIMA: MARIA ANDREA BARBOSA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00092 Processo: 0000736-53.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE FERREIRA DE
SOUSAVITIMA: ANA RAQUEL FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0001104-33.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDEIR BEZERRA DE
LIMA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00094 Processo: 0001560-27.2009.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: LEONILDO DA SILVA
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: EDNA FRANCISCA DA SILVA FELIXAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0002256-58.2012.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 081/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00096 Processo: 0000089-58.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL RENE SIMOES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000318-52.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE DA SILVA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000525-80.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVALDO DEODATO
DE LIMA ADVOGADO: 026751PB TASSIO EMIDIO DE SOUZA. REU: JOSELENE BARBOSA
FERREIRA ADVOGADO: 026751PB TASSIO EMIDIO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0000604-64.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUSMARIO MALAQUIAS DA
SILVAVITIMA: JOEDNA DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000845-67.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON ARAUJO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0000877-43.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOMAR DA SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0001819-46.2014.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAMON BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: RICARDO LUIS DE OLIVEIRA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0002047-36.2005.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0003251-47.2007.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GISLAINE BRAGA DE
AVILAREU: ALEXANDRA RAQUEL IZIDIOREU: JULIANA JACOMI MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00105 Processo: 0000736-62.2014.815.0251 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: L. P. P. ADVOGADO:
008028PB EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE GUARABIRA NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00081 Processo: 0001552-84.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSINALDO LUCENA
MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

4A. VARA DE PATOS NF 072/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00106 Processo: 0005842-44.2010.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 157875PB HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. REU: GEOVANI ABILIO
VIANA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

1A. VARA DE GUARABIRA NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00082 Processo: 0000372-38.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DARLAN CARLOS MOREIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

6A. VARA DE PATOS NF 066/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00107 Processo: 0000323-73.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WESLEY NUNES
FERNANDES ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intimesesentenca homologatoria