10 Conclusão da pesquisa 0002356-52.2012.815.0131 - em: 04/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00649 Processo: 0001007-82.2010.815.0131 - EXECUCAO F
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 14– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000179413.2015.815.0301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal.EMBARGANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADOS: Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412); Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). EMBARGADO: Ant�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 Des. João Benedito da Silva DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO N° 0000971-98.2017.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE CATOLÉ DO ROCHA. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. AUTOR: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RÉU: Bruno da Silva Dantas. ADVOGADO: Vinicius F. de Almeida. Vistos etc. Diante do exposto, DEFIRO A LIMINAR pleiteada e determino a suspe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 18 Roberto Barbosa e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão do dia 23.03.2017”. 47º) Apelação Criminal nº 0001935-37.2014.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 partes as acima mencionadas. ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao recurso apelatório, nos termos do voto do relator e de súmula de julgamento de folha retro. APELAÇÃO N° 0000104-55.2014.815.0471. ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 incompleta – Debilidade de membro superior direito - Aplicação da Lei nº 6.194/74 com as alterações introduzidas pelas Leis nº 11.482/2007 e 11.945/2009 – Percentual da debilidade permanente fixada em 20% (vinte por cento) – Indenização em desacordo com o grau da invalidez – Súmula nº 474 do Superior Tribunal de Justiça – A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 20 Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Karla Germana Andrade de Souza (OAB/PB 15.213). EMBARGADO: Maria Auxiliadora de Lima Silva. ADVOGADOS: Suely Lucena (OAB/PB 252-A); Doriel Filho (OAB/PB 14.405).Resultado da sessão dia 14.11.17- “Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator, unân
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001781-90.2015.815.0211.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Rita de Cássia Ferreira de Oliveira. ADVOGADO: Jackson Rodrigues da Silva OAB/PB 15.205.APELADO: Tim Celular S/A. ADVOGADO:Humberto Gra