Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 7 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002909-66.2015.815.0011 Relator: Des. Márcio Murilo Da Cunha Ramos. Apelante: Tiago Andrade Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Tânio Abílio de A. Viana (OAB/PB 6.088), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 5ª vara

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 RECURSO ESPECIAL – nº 0036612-03.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Eric Kennedy do Nascimento Silva. ADVOGADA: Eliana Christina Caldas Alves (OAB/PB nº 10.257). Recurso Especial – nº 0020344-34.2014.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 0002189-17.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AUTOR: Ademir Sebastião Dantas. ADVOGADO: Gustavo Maia Resende Lúcio OAB/PB 12.548. RÉU: Paraíba Previdência – PBPrev. ADVOGADO: Milena Medeiros Alencar OAB/PB 15676. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 6 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N° 0001206-65.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. AGRAVANTE: Fabiano de Matos Farias. ADVOGADO: Fernando Erick Queiroz de Carvalho. AGRAVADO: Justica Publica. Diante disso, indefiro pedido acautelatório, por falta de previsão legal. RECURSO ESPECIAL - 2ªC – P

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 24 00307 Processo: 0002883-50.2013.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A IDENTIFICAR ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00308 Processo: 0002891-27.2013.815.0751 - INQUERITO P

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 INTEMPESTIVIDADE constatada. NÃO CONHECIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO. - “§5º Excetuados os embargos de declaração, o prazo para interpor os recursos e para responder-lhes é de 15 (quinze) dias. ” (Artigo 1003 do NCPC) Desta forma, com base no que prescreve o art. 932, III, do Novo Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO O RECURSO. APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 8 Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira APELAÇÃO N° 0001504-95.2015.815.0301. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Francisca Cleide de Sousa. ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley (oab/pb N. 11.984). APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat. ADVOGADO: João Alves Barb

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 de do negócio jurídico efetivado, constata-se a abusividade da cláusula contratual, havendo de ser revista para o fim de reduzi-la ao patamar médio previsto em conformidade com tabela elaborada pelo Banco Central do Brasil. - Sendo a devolução em dobro pertinente apenas no caso de cobrança realizada com má-fé, bem como se verificando o fato

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 ENDEREÇO FINAL. RESPONSABILIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS. ABALO NA CREDIBILIDADE DA EMPRESA DE PRODUTOS MEDICAMENTOSOS. CLIENTE QUE ESPERA PRESTEZA NA ENTREGA DA MERCADORIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. MANUTENÇÃO. INDENIZAÇÃO TARIFADA. DESCABIMENTO. INAPLIC