TJPB 09/10/2020 -fl. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020

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00307 Processo: 0002883-50.2013.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A IDENTIFICAR ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0002891-27.2013.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A IDENTIFICAR ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0002945-56.2014.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A IDENTIFICAR ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00310 Processo: 0000092-35.2018.815.0751 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. S.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000117-14.2019.815.0751 - EXECUCAO DE MEDIDAS REU: KLEBER DE SOUSA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000547-63.2019.815.0751 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: W. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0000944-25.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAB BEZERRA DE SOUZAVITIMA: MARIA LETICIA MORAIS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0002070-76.2020.815.0751 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. H. S.
S.VITIMA: M. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00315 Processo: 0002113-13.2020.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: P. L. R.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0002115-61.2012.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. S. S. ADVOGADO:
005086PB ALEXANDRE MOURA RIBEIRO. INFRATOR: C. E. F. R.INFRATOR: R. G. S.VITIMA: J. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00339 Processo: 0001053-03.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. L. S. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0001896-70.2013.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SILVA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00341 Processo: 0000183-59.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS FELIPE SANTOS SALES
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CABEDELO NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00342 Processo: 0000009-79.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALISSON BRUNO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000043-88.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENILSON NASCIMENTO
ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000595-53.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLAUDIA MARIA SORAGE
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00345 Processo: 0000844-96.2020.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EUCLEDSON LUAN SANTOS
PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0001067-16.2001.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO RODRIGUES DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00317 Processo: 0000192-52.2018.815.0601 - INSANIDADE MENTAL DO REU: IVANEIDE CANDIDO RUFINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0000479-49.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSILENE FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. VITIMA: LUANA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

3A. VARA DE CABEDELO NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 0001596-78.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA CESARINO
DE MEDEIROS NOBRE ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: AFRAFEP
SAUDE ASSOC AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012765PB NILDEVAL
CHIANCA RODRIGUES JR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0002594-22.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA LEITE
ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. REU: MURIEL DO BRASIL IND DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: 155119SP ALEXANDRE DALANEZI , 184028SP ARTHUR FERREIRA GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0003657-14.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COPPERFARMA COM PESSOENSE DE PROD F HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: 017409PB PRISCILA LOPES DE MOURA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO

CAJAZEIRAS

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 134/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0000535-60.2011.815.0741 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE FLAVIO DA SILVAREU: MARIA BETANIA SILVAINTERESSADO:
FLAVIA LUANA DA SILVAINTERESSADO: LIVIA MARIA DA SILVAINTERESSADO: JOSE VITOR DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0000983-73.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 134/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00320 Processo: 0000305-08.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO JOSE DOS SANTOSREU: JOSE NIVALDO XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE
MELO. REU: JOAO FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO.
Despacho: Intime-seintimem-se as partes para apresentarem alegações finais por memoriaisem prazo
sucessivo de 5 dias (art. 403 §3º do CPP)
00321 Processo: 0001306-96.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ADAILTON DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO ,
022995PB AYLLA SAMARA GOMES SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0002497-02.2003.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO JORGE MONTEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00323 Processo: 0000093-57.2010.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: EDITE MENDONCA DE SOUZA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0000116-56.2017.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDVAN VICENTE DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0000123-77.2019.815.0021 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: ANDERSON NOGUEIRA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000258-60.2017.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE JEREMIAS DE SANTANA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000301-94.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000411-93.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL JOAO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000424-15.2005.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: ARNALDO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000442-11.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LAIS MARTA MATIAS FELIXAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000473-07.2015.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JEREMIAS DE SANTANA
JUNIOR Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000492-08.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO VITALINO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000511-14.2018.815.0021 - INSANIDADE MENTAL DO REU: PAULO VITALINO DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000583-98.2018.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WILLIAMS DE SOUZA LAURENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000673-43.2017.815.0021 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CLAUDEMIR FRANCISCO DE
OLIVEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000702-25.2019.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JANAINA BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000764-32.2000.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000985-53.2016.815.0021 - REPRESENTACAO CRIMIN INFRATOR: ANDERSON NOGUEIRA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0001411-02.2011.815.0131 - TUTELA E CURATELA - REU: A. F. C. ADVOGADO: 009770PB
ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se Dê-se vistas.
00352 Processo: 0001651-83.2014.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. C. F. L. ADVOGADO: 008758PB
SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-seDê-se vistas pelo prazo legal.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0000205-79.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIINHA FIGUEREDO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0004294-58.2007.815.0131 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EVANDRO GONCALVES DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0003786-49.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VILMA XAVIER
FERREIRA ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: UNIAO FEDERALAUTOR: HEROZILMA XAVIER FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00356 Processo: 0000025-91.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BEATRIZ SUASSUNA ALMEIDA DINIZREU: SABRINA CALADO SUASSUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000149-06.2019.815.0141 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: KATIUSCIA ALVES DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000154-91.2020.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CARNEIRO
NETOVITIMA: ANA PAULA MEDEIROS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0000377-78.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ATHAUANY KLEYA DE
SOUSA AMAROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00360 Processo: 0000496-88.2009.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANILSON TORQUATO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000600-41.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO RONIVON
ALVES DA COSTAVITIMA: RAIMUNDO ALVES DA COSTAREU: JOSE FRANCISCO ALVES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0000626-05.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MUNICIPIO DE RIACHO
DOS CAVALOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0001175-39.2019.815.0141 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: LILIAN DA SILVA ROQUE
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0001273-29.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON PAULO SARAIVA
FERREIRA ADVOGADO: 015202PB JOSE CESAR CAVALCANTI NETO , 013674RN JOSE ANDRADE
DOS SANTOS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0001275-96.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA TUBIAS DA CUNHA
ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0001294-68.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO BENTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0001297-57.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JACKSON SILVA GOMES
DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0002034-94.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA SOUSAVITIMA:
PATRICIA SILVA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018