Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2126515/2019 - Assis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500163-62.2021.8.26.0585 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2234847/2021 - Teodoro Sampaio AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GILSEMAR DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3865 da 12ª Câmara de Direito Criminal, dê-se vista à Defesa para a apresentação da contraminuta de recurso de agravo. Após, tornem conclusos para eventual juízo de retratação e prestação das informações devidas. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP) Processo 0010339-08.2021.8.26.0996 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3811 no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0009996-12.2021.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4563 do exposto, PROMOVO o sentenciado JONATHAS GONÇO MARTINS RUBIO, MTR: 642335, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: KUMIKO SUELI SHIMIZU (OAB 263934/SP) Processo 0001546-17.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Aber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3818 Carvalho, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: LILIAN CLAÚDIA JORGE (OAB 190256/SP), RENATA PATRICIA JORGE (OAB 288412/SP) Processo 0005434-33.2016.8.26.0996 - Execução Provisó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3753 minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (001020578.2021.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade. - ADV: MARCELLO ALVES DE CAMPOS RODRIGUES (OAB 414431/SP) Processo 0010293-17.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3634 sentenciado RODRIGO TAVARES, matricula - ADV: GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO (OAB 369295/SP) Processo 0001746-24.2020.8.26.0996 (apensado ao processo 0001821-11.2016.8.26.0509) - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ANDRÉ SANTOS DE SOUSA - V. Consta do acórdão de fls. 56/69, que foi aplicada ao se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3670 Conceição, recolhido no(a) Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, deven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3577 Processo 0000563-92.2019.8.26.0627/01 - Requisição de Pequeno Valor - Crédito Tributário - John Lennon de Souza Carvalho - Vistos. Considerando-se que os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado, expeça-se ofício requisitório na modalidade RPV. O Ofício Requisitório