TJSP 09/08/2021 -fl. 3753 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3336
3753
minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (001020578.2021.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade. - ADV: MARCELLO ALVES
DE CAMPOS RODRIGUES (OAB 414431/SP)
Processo 0010293-17.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ELIAS PEDRO SANTA ROSA Assim, ante o exposto, indefiro o pedido de comutação da pena, formulado em favor do sentenciado ELIAS PEDRO SANTA
ROSA, Matrícula SAP:726430-2 recolhido(a) no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, por falta do
cumprimento do requisito objetivo. - ADV: AUREA MOSCATINI (OAB 101630/SP)
Processo 0010368-58.2021.8.26.0996 (processo principal 0006839-81.2018.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Livramento Condicional - Rafael Barbosa da Silva - Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para instrução do recurso
de Agravo de Execução Penal. - ADV: BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP), NATÁLIA CAROLINE BATISTA
(OAB 434906/SP)
Processo 0010399-78.2021.8.26.0996 (processo principal 0010796-09.2017.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - JHONY ANDRADE DA SILVA - Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para instrução do recurso de Agravo
de Execução Penal. - ADV: CRISTIANO SANTOS FERREIRA DA PAIXÃO (OAB 353990/SP)
Processo 0010410-10.2021.8.26.0996 (processo principal 0004922-79.2018.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - BRUNO MENEZES ANDRADE - Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para instrução do recurso de Agravo
de Execução Penal. - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP)
Processo 0010411-92.2021.8.26.0996 (processo principal 0002704-21.2017.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - JOSIVAN ALMEIDA DIAS DOS SANTOS - Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para
instrução do recurso de Agravo de Execução Penal. - ADV: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO (OAB 365256/SP)
Processo 0010492-75.2020.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - MARCELO PEREIRA ALVES Diante do exposto, INDEFIRO os pedidos de progressão ao regime semiaberto e livramento condicional, formulados em favor de
MARCELO PEREIRA ALVES, MT: 1193591-3, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, ante ausência do
requisito objetivo. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 0010493-26.2021.8.26.0996 (processo principal 0002938-31.2016.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Ricardo Amorozino Durão - Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para instrução do recurso de Agravo de
Execução Penal. - ADV: LILIAN CLAÚDIA JORGE (OAB 190256/SP)
Processo 0010545-22.2021.8.26.0996 (processo principal 0012389-30.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - HENRIQUE SOUZA DO NASCIMENTO - Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para instrução do recurso de
Agravo de Execução Penal. - ADV: WALTER SANTOS DE LIMA (OAB 250570/SP)
Processo 0010556-51.2021.8.26.0996 (processo principal 0001363-84.2019.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Romário Lopes dos Santos - Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para instrução do recurso de Agravo de
Execução Penal. - ADV: LICÍNIA PEROZIM BARILE (OAB 221863/SP)
Processo 0010599-85.2021.8.26.0996 (processo principal 0005412-42.2016.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Giovani Gutierres Capucho - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da
minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (001059985.2021.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade. - ADV: DANIELLI DEL
CISTIA (OAB 272850/SP)
Processo 0010609-89.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - VINICIUS SANTOS - Requisite-se à direção do
presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor do sentenciado VINICIUS SANTOS
MTR: 1099583-5, atualmente recolhido Presidente Bernardes - Penit. “Silvio Yoshihiko Hinohara” + APP. - ADV: GUILHERME
MARTINS FONSECA (OAB 406804/SP)
Processo 0010632-64.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Flavio Nogueira - Tendo em vista que foi apensado
o processo de execução criminal nº 0008074-85.2021.8.26.0041, cuja condenação é em regime de prisão incompatível com
o que cumpre atualmente Flavio Nogueira, MTR: 705703, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória
I - Pacaembu/SP, nos termos do artigo 111, da Lei nº 7.210/84, fixo o REGIME FECHADO (prevalente no momento) para o
cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas. - ADV: ALAN TEIXEIRA PEDROSA (OAB 435636/SP)
Processo 0010707-67.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Lucas dos Anjos Pereira
- Oficie-se à Direção do Presídio para que seja realizada oitiva do sentenciado Lucas dos Anjos Pereira, MTR: 1113962-3, RJI:
181273409-80, preso e recolhido na Penitenciária “Valentim Alves da Silva” - Álvaro de Carvalho, para fins do art. 118, § 2º da
LEP, na presença de seu advogado Constituído, atinente a falta disciplinar ocorrida em 23/04/2021, CPP I de Bauru/SP. Com
sua juntada, manifestem-se as partes. - ADV: JOÃO GILBERTO CAPORUSSO (OAB 367698/SP), ROBERTO LUIZ CAROSIO
(OAB 45254/SP)
Processo 0010801-51.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDERSON HENRIQUE CARVALHO
DA SILVA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ANDERSON HENRIQUE CARVALHO DA SILVA, MTR: 809232, RJI:
170365516-43, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, ao regime SEMIABERTO,
com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: MÁRCIO DE SOUZA NEVES (OAB 414920/SP)
Processo 0010914-55.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Antonio Vieira Araujo - Diante
do exposto, PROMOVO o sentenciado Antonio Vieira Araujo, recolhido no(a) Penitenciária “João Augustinho Panucci” de
Marabá Paulista, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: WILLIAN DE SOUSA
GONÇALVES (OAB 413883/SP)
Processo 0010976-56.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - SENTENCIADOS DO CDP DE
PINHEIROS - SP - CENTRO DE DENTENÇÃO PROVISÓRIA DE PINHEIROS - SP - Considerando que o CENTRO DE
DENTENÇÃO PROVISÓRIA DE PINHEIROS - SP está sob jurisdição do DEECRIM da 1ª RAJ de SÃO PAULO-SP, proceda-se
à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria
Geral da Justiça.
Processo 0011109-87.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL ARAUJO SANTOS Homologo o cálculo de penas de GABRIEL ARAUJO SANTOS, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória
I - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá
como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: GERALDO CARDOSO DA SILVA (OAB 77642/SP)
Processo 0011506-02.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JUNIOR CESAR DE OLIVEIRA - Ante o que consta
dos autos, DECLARO REMIDOS 166 (cento e sessenta e seis) dias do total da pena imposta a JUNIOR CESAR DE OLIVEIRA,
MT: 959851-7, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, e o faço com fundamento no art. 126, §
1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 08/03/2019 a 13/07/2021). - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º