Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 11º - PJE) Desaforamento nº 0801028-78.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: JOSÉ ARIMATÉIA AZEVEDO DE ALMEIDA (Adv: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira, OAB/PB nº 5.863). Requerida: Justiça Pública 3 16º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000338-37.2014.815.0471. Comarca

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 00413 Processo: 0001333-83.2014.815.0751 - RECUPERACAO JUDICIAL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se vistas pelo prazo de cinco dias ao interessado banco do brasil sa 00414 Processo: 0001346-53.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUTINEIA ROCHA CASSIANO DA CRUZ ADVOGADO: 013442PB

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 28 00401 Processo: 0000216-87.2015.815.0471 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00402 Processo:

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 LIRA SOARES ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Despacho: Intime-se para se pronunciar a respeito da requisicao do precatorio Fls.131/132 dentro do prazo de 05(cinco)dias, nos termos do art 2º, §2º da resolução nº50/2013 TJPB. 03631 Processo: 0000268-58.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 002

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 Cabral De Araujo, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000022-69.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Adiene Afra Tavares Rocha, Advogado: Aecio De S. Melo Filho, Breno Wanderley Cesar Segundo, Apelado: Justica Publica, Assist.Acusacao: Durval Travassos Da Rocha, Advogado:

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 em data anterior à reforma legal, no dia 07/08/20114, é o caso de se aplicar a novatio legis in mallius. Logo, merece o decote do aumento aplicado na pena original, ex officio. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, NÃO CO