Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3448 153 015/2004 0000350-67.2004.8.26.0480 - Faz. Estado de S. Paulo x Distribuidora de Carnes Renascença Ltda e outros. 016/2004 0000351-52.2004.8.26.0480 - Faz. Estado de S. Paulo x Distribuidora de Carnes Renascença Ltda e outros. 029/2004 0000696-18.2004.8.26.0480 - Faz. Estado de S. Paulo x Lanivet Lab. Nac. Ind. De Veterinária Ltda e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8532 Municipio de Presidente Bernardes - Autos destruídos conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA (OAB 144578/SP), CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP) Processo 0003208-03.2006.8.26.0480 (480.01.2006.003208) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3476 MARIA ZANUTO (OAB 125336/SP) Processo 0001848-72.2002.8.26.0480 (480.01.2002.001848) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Terezinha Ferreira Bordinassi - Vistos. Tendo em vista o que restou assentado no Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553-RS, da relatoria do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2270 0001777-65.2005.8.26.0480 (480.01.2005.001777-6/000000-000) Nº Ordem: 001299/2005 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JORGE JORDAO E OUTROS X ADELINA BIAGGIO BROCHADO - Atenta-se como requerido retro. - ADV EDILSON CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 93169 0001180-62.2006.8.26.0480 (480.01.2006.001180-1/000000-000) N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 2287 - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARCIO RICARDO DE PAULO - Fls. 346 - Proc. Cível nº 80/2004. O feito já foi sentenciado. Assim, cumpra-se como determinado em fls. 342vº. - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 ADV VINICIUS BARROS REZENDE OAB/RJ 106790 - ADV ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2730 135424 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546 0000419-31.2006.8.26.0480 (480.01.2006.000419-9/000000-000) Nº Ordem: 000028/2006 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES X EDILSON CARLOS DE ALMEIDA Fls. 170 - Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3654 desnecessária a intimação da Fazenda da decisão que suspende ou arquiva o feito, arquivamento este que é automático”. Esse entendimento tem a finalidade de impedir a existência de execuções eternas e imprescritíveis. Na hipótese, denota-se que foi determinado o arquivamento do feito no dia 03/6/201