Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 01479 Processo: 0003895-46.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE EDSON PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01480 Processo: 0003896-26.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WIGNA DIBEGNA SOARES PEREIRAAto Ordin

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 34 VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000011-91.2016.8.15.0481 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: MANOEL MESSIAS CANDIDO (928.131.604-82) - REQUERENTE 6 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL (45.564.937/0001-28) - REQUERIDO ADVOGADOS: 21562 PB - ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX 10248 PB - JOSE ALBERTO EVA

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 BELCHIOR - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. E ONDE TEM: 70) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801191-40.2013.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JONH LENNON ARAÚJO DA SILVA – ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): JOSÉ FERR

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 32 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01313 Processo: 0000507-91.2018.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. H. J. F.Ato Ordinatorio: Iniciado

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 46 01419 Processo: 0006330-66.2006.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01420 Processo: 0006342-80.2006.815.0371 - E

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 BERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381- JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO06) PJE – RECURSO INOMINADO:0803722-29.2018.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - 1º RECORRENTE/RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA– ADVOGADO(A):ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215- 2º RECORRIDO/RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBU

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 SA.40) PJE – RECURSO INOMINADO: 0833390-86.2016.8.15.2001 – 5º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: JOÃO PEIXOTO NETO - Advogado(a): João PEIXOTO NETO OAB/PB 17277 – RECORRIDO: AMERICAN AIRLINES INC – ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP 154.694 – juiz relator: túlia gomes de souza neves.41) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 30

Diário da Justiça ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 6 00031 Processo: 0000892-56.2005.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AURELIO ALVES DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018• 00032 Processo: 0001581-46.2018.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. P. S.

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 relator: João batista barbosa13) pje – recurso inominado: 0803673-52.2018.815.2003 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: mrv engenharia e participações s/a – Advogado(a): ivan isaac ferreira filho – oab/pb 20.279 - RECORRIDO: gustavo roque tenório - Advogado(a): juliette carreiro de azevedo lima – oab/pb 20.343