Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1662 2º Colégio Recursal PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 3ª Turma Cível - Rua Eng. Caetano Alvares, 594 3ª Andar sala 375/376 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 17 DE AGOSTO DE 2016 (QUARTA-FEIRA), NA RUA ENG. CAETANO ALVARES, 594 3ª ANDAR S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1741 situação. Cumprida a determinação supra, arquivem-se estes autos, adotando-se as cautelas e anotações necessárias. Servirá este despacho, por cópia digitada, como ofício. Ciência ao MP.” - ADV: ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA (OAB 157112/SP) Processo 0044915-20.2012.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Jú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2219 1451 Processo 0028503-14.2012.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jocely Gedovar Nicoletti Garcia - Vistos.1) Fl. 728: certifique-se, com máxima urgência, o trânsito em julgado da decisão de fls. 698/707, encaminhando-se o feito imediatamente ao juízo competente, visto que feito en

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1661 Nº 0003045-53.2016.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Duas Pistas Automóveis Ltda - Recorrido: JOÃO VICTOR MENDES DE SOUZA - Recorrido: Evaldo Rodrigues de Souza - Magistrado(a) Rafael Dahne Strenger - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RECORRIDOS COMPRARAM VEÍCULO E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1877 Katia Regina Pires - Vistos.Intime-se a requerente a se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se o decurso do prazo prescricional.Int. - ADV: JORGE LUIS RIBEIRO STUQUI (OAB 127880/SP), JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO (OAB 66771/SP), RAFAEL HENRIQUE TELES CAMARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1760 FILHO (OAB 45584/SP), RONALDO SILVA MARQUES (OAB 267283/SP) Processo 1001136-56.2016.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Emilio Carlos Silverio dos Santos e outro - Vistos.Fls. 31/35: Indefiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita. Consigno que a presunção constante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1307 intermédio do convênio DPE/OAB, concedo-lhe a gratuidade e recebo o recurso em seu efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões em dez dias corridos.Após, ao E. Colégio Recursal. - ADV: MILEIDE DOS SANTOS LEAL (OAB 355560/SP), RODRIGO INACIO GONÇALVES (OAB 297871/SP) Processo 0001386-09.2016.8.26.0001 - Ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2235 1868 Camarinha - Incompreensível o pedido de fls. 12/13, pois já foram iniciados os atos executórios e a LJEC dispensa nova intimação para pagamento (art. 52, III e IV).Frustradas as medidas constritivas, resta ao exequente indicar bens. Assim, reportome às fls. 9. - ADV: JOSE DE FATIMA DA COSTA (OAB 65838/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1354 Processo 0003676-94.2016.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Natura Cosméticos S/A - Vistos.Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995.Fundamento e decido.(i)Narra o autor que no ano de 2014 se separou de sua companheira, que costumava realiza