Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 461 para o cumprimento da pena imposta ao sentenciado ALLAN DE CAMARGO PASSOS, CPF: 412.385.428-16, MTR: 998811-4, RG: 57388349, RGC: 71.188.958-2, RJI: 170304991-43, Centro de Ressocialização - Mococa, oficie-se à unidade prisional requisitando as providências necessárias para a transferência do sentenciado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 296 ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP), STEFANO FRACON WERNECK DE AVELLAR (OAB 297465/SP) Departamento Estadual de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2591 145 2113776-17.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0001188-86.2018.8.26.0587; Assunto: Roubo; Impetrante: K. S. P.; Paciente: M. C. de S.; Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 407 ANTONIO COMAR JUNIOR (OAB 220641/SP) Processo 0003684-07.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Hiago Santos Leao - Boletim informativo e laudo criminológico - vista à defesa. - ADV: SERGIO POLTRONIERI JUNIOR (OAB 309253/SP), OTAVIO AUGUSTO DE FRANÇA PIRES (OAB 302089/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 504 Processo 0013523-07.2019.8.26.0037 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Jose Rizonaldo Silva de Souza - Autos com vista à defesa para manifestação, no prazo legal, acerca do cálculo de fls. 21/22. - ADV: EDMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 104940/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 355 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANAÍNA CARVALHO MORELI MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0193/2018 Processo 0000533-38.2014.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Douglas Donisete Batista - Posto isso, DETERMINO que o condenad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 460 Processo 0001450-18.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MAURO ANTONIO JUNTA - Tendo em vista a procuração existente nos autos, intime-se o advogado constituído do condenado, mediante publicação no Diário da Justiça, a informar, em 5 (cinco) dias, se patrocinará os seus i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 335 necessárias e suficientes à almejada ressocialização (art. 85 do Código Penal e art. 132 da Lei de Execução Penal): - ADV: GISELIA APARECIDA DA NOBREGA (OAB 277896/SP), SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP) Processo 0007212-49.2017.8.26.0496 (processo principal 0003684-07.2017.8.26.0496) - Agravo de Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2675 391 Pública. - ADV: JUVINO PEREIRA SANTOS DO VALE (OAB 293102/SP) Processo 0001718-72.2018.8.26.0496 (processo principal 0009237-35.2017.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Felipe Gregório da Silva - Fica de defesa intimada do v. Acórdão de agravo em execução. - ADV: JUVINO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2814 279 (OAB 62297/SP) Processo 0003684-07.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Hiago Santos Leao - Posto isso, indefiro o livramento condicional e CONCEDO ao condenado [Hiago Santos Leao, MTR: 930258-9, RG: 53206063, RGC: 31.397.833, RJI: 170152290-68, Penitenciária de Araraquara progressão ao REGIME