22 Conclusão da pesquisa 0003879-14.2005.8.26.0075 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 379 0003879-14.2005.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bertioga; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003879-14.2005.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Alexandre Santos Bolla Ribeiro; Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP) (Causa própria)
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0504428-54.2011.8.26.0075 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura do Municipio de Bertioga : 113980/SP - Ericson da Silva : Guaratuba Emp Sc Ltda DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA:SETOR :0505168-70.2015.8.26.0075 :EXECUÇÃO FISCAL : Municipio de Bertioga : 154969/SP - Marcelo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 604 Ricardo Oliveira Godoi (OAB: 143250/SP); Advogado: Ricardo de Carvalho Aprigliano (OAB: 142260/SP); Advogada: Christiane Meneghini Silva de Siqueira (OAB: 183651/SP); Advogado: Luiz Eduardo Bimbatti (OAB: 208412/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1988 do recurso de agravo de instrumento, com observância aos termos do artigo 99 do Código de Processo Civil, uma vez que não ficou comprovado que o ora agravante é hipossuficiente para fazer jus a tal benefício. Assim, em se tratando de recurso de agravo de instrumento, o agravante deverá recolher a taxa judiciária de 10 (dez) U
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1847 SP) 132 - 0000432-44.2010.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação Cível - Altinópolis - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Altinopolis - Apelado: Waldeci de Oliveira - Advogado: Gabriel Pereira de Castro (OAB: 280854/SP) (Procurador) (Fls: 25) 133 - 0000823-81.2002.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1847 SP) 132 - 0000432-44.2010.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação Cível - Altinópolis - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Altinopolis - Apelado: Waldeci de Oliveira - Advogado: Gabriel Pereira de Castro (OAB: 280854/SP) (Procurador) (Fls: 25) 133 - 0000823-81.2002.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1907 0002646-56.2003.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré - Apelado: Mauro Fiuza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) 0002898-45.2009.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação Cível - Al
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2461 Apelado: Adelaide Rino - Magistrado(a) Fortes Muniz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL CITAÇÃO VÁLIDA SENTENÇA EM 2018 INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA FEITO SUSPENSO AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA EXEQUENTE TRANSCURSO DE PRAZO SUPERIOR A CINCO ANOS SEM QUALQUER REQUERIMENTO DA MUNICIPALIDADE PRES
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1461 849, sala 405 Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 DESPACHO Nº 2263988-16.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caieir
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1339 Nº 2263050-55.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Agravante: Ricardo Anselmo Peixoto e Silva - Agravado: Municipío de São Sebastião - Vistos. 1) Trata-se de