TJSP 29/11/2018 -fl. 604 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2707
604
Ricardo Oliveira Godoi (OAB: 143250/SP); Advogado: Ricardo de Carvalho Aprigliano (OAB: 142260/SP); Advogada: Christiane
Meneghini Silva de Siqueira (OAB: 183651/SP); Advogado: Luiz Eduardo Bimbatti (OAB: 208412/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003638-74.2004.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro de Bertioga;
Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0003638-74.2004.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelado: Jamim Ghendov;
Advogado: Eduardo Pires do Amaral (OAB: 242916/SP); Apelado: Manoel Batista Pinto; Apelado: Nicolau Batista Pinto; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003672-49.2004.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de
Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0003672-49.2004.8.26.0075; Municipais; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal
de Bertioga; Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP); Apdo/Apte: Alexandre Santos Bolla Ribeiro; Advogado:
Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP); Apdo/Apte: Nicolau Batista Pinto (espólio) (E outros(as)); Advogado: Alexandre
Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP); Apdo/Apte: Manoel Batista Pinto; Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003673-34.2004.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Bertioga; Setor
de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0003673-34.2004.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: Prefeitura
Municipal de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador); Apelado: Manoel Batista Pinto;
Apelado: Nicolau Batista Pinto (Espólio); Apelado: Vitor Batista Pinto; Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP);
Apdo/Apte: Alexandre Santos Bolla Ribeiro; Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP) (Causa própria); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003686-97.2010.8.26.0115; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Campo Limpo
Paulista; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0003686-97.2010.8.26.0115; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista; Advogado: Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP); Apelado: Ricardo Arruda
Nunes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003823-15.2004.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Bertioga; 1ª Vara
Judicial; Execução Fiscal; 0003823-15.2004.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de
Bertioga; Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP) (Procurador); Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/
SP) (Procurador); Apelado: Nicolau Batista Pinto (Espólio); Apelado: Manoel Batista Pinto; Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro
(OAB: 161020/SP); Apdo/Apte: Alexandre Santos Bolla Ribeiro; Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003871-33.2012.8.26.0094; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Brodowski; Vara
Única; Execução Fiscal; 0003871-33.2012.8.26.0094; Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brodowski SAAEB; Advogado: Pedro Jose Miotto Neto (OAB: 323401/SP); Apelado: Jose Laercio Rodrigues da Silva; Advogada: Lucimara Guinato
Figueiredo (OAB: 213245/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0003879-14.2005.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de Bertioga; Vara
Única; Execução Fiscal; 0003879-14.2005.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Alexandre Santos Bolla
Ribeiro; Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP) (Causa própria); Apelado: Prefeitura Municipal de Bertioga;
Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador); Interessado: Vitor Batista Pinto; Advogado: Alexandre Santos
Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP); Interessado: Arlete dos Santos Pinto; Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP);
Interessado: Nicloaul Batista Pinto (Espólio); Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003921-63.2005.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de
Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0003921-63.2005.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Alexandre Santos Bolla Ribeiro; Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP); Apelante: Nicolau Batista Pinto (espólio)
(E outros(as)); Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP); Apelante: Vitor Batista Pinto; Advogado: Alexandre Santos
Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004004-55.2006.8.26.0589; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de São Simão; Vara
Única; Execução Fiscal; 0004004-55.2006.8.26.0589; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Simao; Advogado: Matheus
Suenai Portugal Miyahara (OAB: 195584/SP) (Procurador); Apelado: Rita de Cassia A Pialarici; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004042-31.2013.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro de Santo André;
2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004042-31.2013.8.26.0554; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose Marcio Alves da Silva;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º