Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1533 contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Carlos Rosalim - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP e outro - Vistos. Defiro o pedido de prazo requerido às fls. 112. Após, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Servirá a presente, por cópia digitada, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1528 para posterior venda, desde que o devolvesse sem pegar nenhum valor de volta, a troco dele assumir o financiamento e retirar do nome dela. Entretanto, no dia 24 de setembro de 2019, ao chegar do trabalho, a requerente foi surpreendida com uma multa do veículo, em seu nome, na cidade de São José do Rio pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1657 Processo 0003256-97.2021.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Maira Alessandra Julio Fernandez - Vistos. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico nos termos do formulário apresentado. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1575 Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: PAULO EDUARDO MARTINS NETO (OAB 67755/SP) Processo 0001784-27.2022.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Maira Alessandra Julio Fernandez - Vistos. Defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1265 Processo 0003892-63.2021.8.26.0071 (processo principal 1010407-34.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Flávia Regina Lopes Camargo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o atual cenário excepcional de pandemia, bem como da precariedade do quadro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1646 art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1667 Processo 0002380-45.2021.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Maria Cristina Perazzelli - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1523 se o executado para comprovar o cumprimento da obrigação. Após, manifeste-se o exequente em prosseguimento.. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: YEDA COSTA FERNANDES DA SILVA (OAB 117114

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1340 Int. - ADV: ELAILSON RODRIGUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 32961/SP), ELAILSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 370278/SP) Processo 0000871-79.2021.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Elaine Cristina Ribeiro Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1308 Processo 0002580-52.2021.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - S. De. C. P. André Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-