TJSP 10/08/2022 -fl. 1533 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3566
1533
contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Carlos Rosalim - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE
MESQUITA FILHO” - UNESP e outro - Vistos. Defiro o pedido de prazo requerido às fls. 112. Após, manifeste-se a parte autora
em prosseguimento. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017,
2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), GUILHERME MEREU
SILVA (OAB 316471/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 0003819-57.2022.8.26.0071 (processo principal 1026682-24.2021.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Cassio Rogerio da Cunha - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo
o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Intime-se a
Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do
Código de Processo Civil). Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos
1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: PAULO CÉSAR LINO (OAB 165726/SP)
Processo 0003833-41.2022.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Carlos Alberto dos Rios - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo
de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde
já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao
preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais-ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado Conjunto nº 749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso
de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: CARLOS ALBERTO DOS
RIOS (OAB 47469/SP)
Processo 0003836-93.2022.8.26.0071 (processo principal 1018946-23.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Semedo & Bigotto Estética Ltda - Me - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Tendo em vista que o
presente feito encontra-se arquivado e, a fim de evitar tumulto processual, a petição de fls. 32/33, deverá ser protocolada nos
autos do incidente de Requisição de Pequeno Valor em andamento. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado,
nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: LAERCIO XAVIER
DOS SANTOS (OAB 399188/SP), MARISA BOTTER ADORNO GEBARA (OAB 143915/SP), TALITA VICENTE DA SILVA (OAB
384657/SP)
Processo 0003843-85.2022.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Transferência - José Carlos Capossi Junior Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento apresentados nos autos
pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de
Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais-ORIENTAÇÕES GERAISFormulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 do TJSP. Deverá a
parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e,
após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP)
Processo 0003893-48.2021.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Flávia Regina Lopes
Camargo - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento apresentados
nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a expedição de
Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do formulário
disponibilizado
no
seguinte
endereço
eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuaisORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº
749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso de discordância, dê-se vista
dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB
323382/SP)
Processo 0004510-71.2022.8.26.0071 (processo principal 1020917-72.2021.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Denise Aparecida Thomás - Vistos. Manifeste-se a executada acerca do
alegado às fls. 204/205. Após, voltem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos
dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
(OAB 65444/SP)
Processo 0004704-71.2022.8.26.0071 (processo principal 1001582-33.2022.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Urgência - José Angelo Skorski - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca do alegado às fls. 107/18 e documento de
fls. 109. Após, voltem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados
Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: JOAO MURCA PIRES SOBRINHO (OAB 137406/
SP)
Processo 0004719-74.2021.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Martucci Melillo
Advogados Associados - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento
apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a
expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuaisORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº
749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso de discordância, dê-se vista
dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/
SP)
Processo 0004880-50.2022.8.26.0071 (processo principal 1018133-59.2020.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roseli Marega Oda - Vistos. Ciência à exequente acerca do apostilamento
apresentado para que se manifeste em prosseguimento. Após, voltem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia
digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int
- ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB
188752/SP)
Processo 0004900-41.2022.8.26.0071 (processo principal 1006717-60.2021.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Robson André Mendes Bragaia Junior - Vistos. Reitere-se a intimação da executada
para comprovar, no prazo de vinte dias, o cumprimento da obrigação a que foi condenada, com a advertência de que, no
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