Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3567 Retifique-se o cálculo de penas para consignar o lapso de 40% do cumprimento da pena para a previsão da progressão de regime prisional, considerando tratar-se de sentenciado reincidente não específico, nos termos da nova redação do artigo 112, inciso V, da LEP. Com a retificação do cálculo, dê-se nova vista à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1603 SP) Processo 0004471-43.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - GUSTAVO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto ao sentenciado GUSTAVO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS, MT: 1029525-1, RG: 71.684.413, Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e em seguida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3297 fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: DOUGLAS DONIZETI CAVICHIOLI (Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” - Sorocaba II - ADV: LAIS DE ARRUDA FERRAZ (OAB 323846/SP) Processo 0003225-51.2022.8.26.0521 (processo principal 0000379-61.2022.8.26.0521

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1059 Processo 1500660-20.2019.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JAILTON MARTINS DE MEDEIROS - autos com vista a defesa para manifestar quanto ao calculo da pena de multa aplicada - ADV: JORGE LUÍS GALLI (OAB 390632/SP) DEECRIM - 3ª RAJ - Bauru JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1237 Processo 0004557-54.2020.8.26.0026 (processo principal 0009791-04.2016.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - AGILMAR MARCOS PEREIRA - Justiça Pública - Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1093 DE SOUZA VIDEIRA (OAB 422842/SP) Processo 0004127-21.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - ROGER GABRIEL PEREIRA DA SILVA generico Cumpra-se a decisão de fls. 288/289. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP) Processo 0004517-79.2019.8.26.0520 - Execução Provisória - Regime I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1479 - Remessa Comunicado CG nº 1591-2017- VEC alteração de competência - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/ SP) Processo 0003616-86.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - NICOLAS MIGUEL FALCAO BELIZIARIO DA SILVA - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1055 220449/SP) Processo 0003977-50.2019.8.26.0158 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - DANIEL FERREIRA DA SILVA Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: VANDER FRANCISCO DA SILVA (OAB 393093/SP) Processo 0004399-96.2020.8.26.0026 (processo principal 0004556-06.2019.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1706 cálculo. - ADV: MIDIÃ SOUZA DE LIMA (OAB 358350/SP), IASMIM AGUIAR RODRIGUES (OAB 433260/SP) Processo 0004030-28.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Jaime Donizete da Silva - Solicite-se à unidade prisional Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos a sindicânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3380 (OAB 453604/SP) Processo 0004570-85.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBSON DE SOUZA MALAQUIAS - ROBSON DE SOUZA MALAQUIAS (CPF: 465.754.658-97, RG: 54.126.263, RJI: 170299315-50, Penitenciária Compacta de Guareí I) - ADV: DANIELE DE FÁTIMA CARLOS (OAB 412707/SP) Processo 00