TJSP 11/05/2022 -fl. 3297 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
3297
fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: DOUGLAS DONIZETI
CAVICHIOLI (Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” - Sorocaba II - ADV: LAIS DE ARRUDA FERRAZ (OAB 323846/SP)
Processo 0003225-51.2022.8.26.0521 (processo principal 0000379-61.2022.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Regime
Inicial - Fechado - ROBSON CLEBER RODRIGUES DOS SANTOS - Recebo o recurso de agravo de execução penal interposto
pelo executado porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões
recursais. Após, tornem-me os autos conclusos para os fins do art. 589, do CPP. - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB
292417/SP)
Processo 0003229-88.2022.8.26.0521 (processo principal 0000694-60.2020.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Davi Julio da Silva Alves - Recebo o recurso de agravo de execução penal interposto pelo executado porque satisfeitos
os requisitos de admissibilidade. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões recursais. Após, tornem-me os autos
conclusos para os fins do art. 589, do CPP. - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP)
Processo 0003232-43.2022.8.26.0521 (processo principal 0002497-49.2018.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Luis Fernando Alves Ferreira - Recebo o recurso de agravo de execução penal interposto pelo executado porque
satisfeitos os requisitos de admissibilidade. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões recursais. Após, tornem-me
os autos conclusos para os fins do art. 589, do CPP. - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP)
Processo 0004570-85.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBSON DE SOUZA MALAQUIAS
- Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: “Manifeste-se a Defesa, no prazo de
05 (cinco) dias”. - ADV: DANIELE DE FÁTIMA CARLOS (OAB 412707/SP)
Processo 0004834-79.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - V.A.S. - Certifico e dou fé que encaminhei os
autos para publicação no DJE com o seguinte teor: “Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias”. - ADV: KAROLINA
FERNANDA GREGORIO DE QUEIROZ (OAB 432387/SP)
Processo 0007470-42.2021.8.26.0521 (processo principal 0005288-20.2020.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal
- Regime Inicial - Fechado - JEAN RICARDO ALVES SOARES - Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou
provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. - ADV: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 94899RS)
Processo 0009068-84.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - K.C.J.F. - Primeiramente, abra-se vista ao
Ministério Público. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: RONALDO DO PATROCINIO (OAB 373117/SP)
Processo 0011560-78.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MOISES DE MOURA - Apresento,
em separado, por ofício, as informações solicitadas para instruir os autos do Habeas Corpus impetrado, as quais deverão ser
encaminhadas, com urgência, à Superior Instância, com as cópias necessárias ao julgamento do writ. - ADV: LEONARDO
KURTZ VON ENDE BIANCO (OAB 351203/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 10ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0326/2022
Processo 0000088-32.2020.8.26.0521 - Execução Provisória - Semi-aberto - LUIS FERNANDO POLIDORI - Isto posto,
indefiro o pedido de retificação e homologo o cálculo referente às penas impostas a LUIS FERNANDO POLIDORI (Penitenciária
“Jairo de Almeida Bueno” - Itapetininga I, - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP)
Processo 0001458-75.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - YURI DA SILVA LOUZADA DA
CRUZ - Noticiada a existência de outro processo de execução criminal tramitando no formato digital, solicite-se a redistribuição
daqueles autos a este Juízo Executório, com urgência. Deverá constar na solicitação que, caso a pena do referido PEC já tenha
sido declarada extinta ou já cumprida, não se fará necessária a redistribuição dos autos caso em que bastará a remessa de
cópia do cálculo para verificação da exitência de eventual período de prisão em concomitância. Para evitar a movimentação
desnecessária de processos, e sendo comum os casos de homonimia, no corpo da mensagem deverá ser apresentada a
qualificação do sentenciado deste autos, qual seja - ADV: JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP)
Processo 0002925-34.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Adriano Valim Benedito - Por ora,
reitere-se ofício ao Juízo da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro/RJ, solicitando informações sobre a execução criminal
referente ao processo-crime nº 0004177-13.2012.8.19.0024. Instrua-se com cópia de fls. 251/255. Se necessário, trave-se
contanto telefônico informando a urgência do pedido, tendo em vista o pedido de benefício pendente de análise. - ADV: RAFAEL
LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP)
Processo 0003073-37.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Mike Willian Silva Melo - Mike Willian
Silva Melo, Penitenciária Compacta de Guareí I CPF: 424.677.238-01, MTR: 920969-3, RG: 41.017.232, RJI: 170111754-86 ADV: THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP)
Processo 0004050-34.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Emerson Pedro da Cruz - Assim, determino que
a Direção da Unidade Penal adote as medidas necessárias à submissão de Emerson Pedro da Cruz (Penitenciária Compacta de
Guareí I - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP)
Processo 0004549-12.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Nicolas Gabriel Dos Santos Ramos
- Assim, determino que a Direção da Unidade Penal adote as medidas necessárias à submissão de Nicolas Gabriel Dos Santos
Ramos (Penitenciária de Mairinque - ADV: CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR (OAB 441434/SP)
Processo 0009230-54.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA
- Considerando que a estes autos foi apensado novo processo de execução criminal (PEC nº 0000452-68.2020.8.26.0435,
0002261-58.2022.8.26.0521), cuja reprimenda não está incluída no cálculo de penas, abra-se vista às partes para manifestaremse sobre a unificação, soma ou conversão de eventuais penas restritivas de direito em privativa de liberdade, e fixação do
regime prisional, nos termos do art. 111, da Lei de Execuções Penais. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: PAULO
ROGÉRIO BENTO (OAB 282754/SP)
Processo 0011289-40.2016.8.26.0269 - Execução da Pena - Semi-aberto - Márcio Pereira da Silva - Assim, determino que a
Direção da Unidade Penal adote as medidas necessárias à submissão de Márcio Pereira da Silva (Penitenciária de Mairinque ADV: LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
Júri
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