Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1491 Recurso em Sentido Estrito 0001462-16.2012.8.26.0052 Ao Des. Francisco Menin Agravo de Execução Penal 0163893-22.2013.8.26.0000 0165134-31.2013.8.26.0000 Apelação 0000123-68.2012.8.26.0360 0002583-85.2012.8.26.0244 0004068-05.2011.8.26.0035 0005292-59.2012.8.26.0320 0006181-58.2010.8.26.0360 0009001-39.2012.8.26.0050 0013121-89.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 304 0003130-55.2009.8.26.0366; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 366.01.2009.0031304/000000-000; Assunto: Estupro; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Diego Roberto Custodio; Advogada: Elaine Pereira Biazzus Rodrigues (OAB: 200425/SP); 0003186-95.2011.8.26.0050; Apelação;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1706 Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Região Leste 1 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA FELIX DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADILSON APARECIDO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2013 Processo 0000154-49.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1033 161 - 0003135-70.2013.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apelante: Gustavo Gonçalves Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Villas Boas Macena (OAB: 283386/SP) (Fls: 26 ap.01) 29 - 0003276-95.2013.8.26.0127 - Apelação - Carapicu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 100 0086047-26.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 2316/2012; Assunto: Furto; Impetrante: Luis Carlos Mucci Junior; Paciente: Emerson Bezerra Amorim; Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 167754/SP); 0086050-78.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jales; Vara: 1ª. Vara Judicia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1663 provimento ao apelo do réu a fim de: a) modificar a fração do redutor previsto no art. 33, §4º da Lei de Tóxicos para o patamar de 3/5 (três quintos); e, b) modificar o regime inicial de cumprimento de pena para o semiaberto, reajustando-se a reprimenda final ao patamar de 2 (dois) anos de reclusão, além do pagamento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1419 2243 mérito da causa, inclusive no tocante à escorreita adequação típica. Pelo exposto, com fundamento nos artigos 397 e 399 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2.008, MANTENHO o recebimento da denúncia em desfavor de LUIZ CARLOS DOS SANTOS. Designo audiência de instrução,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2271 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS PEDREIRO LOPES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA APARECIDA GAZZOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2014 Processo 0000650-78.2013.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Dom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1976 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA FELIX DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADILSON APARECIDO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2013 Processo 0000265-61.2012.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Domés

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1896 § 9º, alínea “a” da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, , obrigação que fica suspensa em atenção ao disposto nos artigos 11 e 12 da Lei nº 1.060/50, posto que beneficiário da justiça gratuita, pois defendido por força do convênio Defensoria Pública/ OAB. - ADV: JOSE EURICO GOMES (OAB 88102/SP) Proce