TJSP 30/01/2014 -fl. 1033 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1582
1033
161 - 0003135-70.2013.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Gustavo Gonçalves Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Villas Boas Macena
(OAB: 283386/SP) (Fls: 26 ap.01)
29 - 0003276-95.2013.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator Roberto Mortari - Revisor Fernando Miranda - Apelante:
Adenilson Lima dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB:
303425/SP) (Defensor Público) (Fls: 96)
159 - 0003321-80.2012.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari Apelante: A. da S. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Vanessa de Matos Teixeira Salim (OAB: 240547/SP) (Fls: 272)
102 - 0003401-19.2012.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari Apelante: Danilo da Silva Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Walter Ibrahim Assem (OAB:
21290/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83)
50 - 0003677-65.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Roberto Mortari - Revisor Fernando Miranda - Apelante:
Daiane Brito Moreira de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira
de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público) (Fls: 164)
40 - 0003910-60.2013.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Nicolas Roberto Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/
SP) (Defensor Público) (Fls: 96)
6 - 0004076-94.2010.8.26.0300 - Apelação - Jardinópolis - Relator Roberto Mortari - Revisor Fernando Miranda - Apelante:
Danilo Alves de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosemeire Aparecida Saran (OAB:
253745/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)
107 - 0004135-50.2012.8.26.0288 - Apelação - Ituverava - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Alex Mendes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Humberto Neves (OAB:
299571/SP) (Fls: 60) - Advogado: Christopher Abreu Ravagnani (OAB: 299585/SP) (Fls: 60)
154 - 0004252-41.2013.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apte/Apdo:
Gabriel Felipini Cerqueira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Kleber Rodrigo dos Santos
Arruda (OAB: 292797/SP) (Fls: 77)
30 - 0004255-31.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Mortari - Revisor Fernando Miranda - Apelante:
Jhonattan Inacio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque
(OAB: 223682/SP) (Defensor Público) (Fls: 72)
79 - 0004319-46.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Eliane Cristina da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana Jota de Figueiredo
(OAB: 97649/SP) (Defensor Público) (Fls: 218)
97 - 0004351-67.2011.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Marcelo da Silva Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Diniz Souto Souza (OAB:
206970/SP) (Fls: 106) - Advogado: Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB: 176717/SP) (Fls: 106)
137 - 0004668-74.2012.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Felipe Rodrigues Padovan - Apelante: João Paulo Ferreira Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Érico Vinícius Janunzzi (OAB: 183846/SP) (Fls: 50) - Advogado: Paulo Eduardo Navarro (OAB: 276123/SP) (Fls:
56)
99 - 0004928-89.2013.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Felipe Rodrigues Urtado e outro - Advogado: Danilo Caetano Silvestre
Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público) (Fls: 163)
152 - 0004929-10.2013.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Apelante: Anderson Konno - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andreia Caroli Nunes Pinto Prandini (OAB: 158758/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 50)
25 - 0004949-74.2011.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Relator Roberto Mortari - Revisor Fernando Miranda - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Eugenio de Araujo - Advogado: Aloisio Gomes (OAB: 141947/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40)
104 - 0005030-11.2010.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Recorrente: Nivelto
Antonio Nunes Chagas - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauricio Bernardino de Oliveira
(OAB: 74167/SP) (Fls: 156)
124 - 0005089-32.2012.8.26.0083 - Apelação - Aguaí - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apelante: Jose
Luis Carriço - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ramon Spinosa Silva (OAB: 201480/SP) (Fls:
50)
114 - 0005154-49.2010.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Emerson Possa Borges - Apelante: Ricardo Augusto dos Anjos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º