Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 0001606-19.2012.8.26.0301 0002772-98.2010.8.26.0352 0003240-62.2008.8.26.0019 0005870-31.2011.8.26.0587 0010003-80.2011.8.26.0405 0012486-68.2013.8.26.0161 0015225-34.1999.8.26.0604 0017743-44.2012.8.26.0344 0019952-61.2007.8.26.0602 0027621-64.2012.8.26.0482 0032772-07.2012.8.26.0451 0037506-11.2010.8.26.0050 0073669-82.2013.8.26.0050 3000364-42.2013.8.26.0073 3002770-73.2013.8.26.0481 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1687 148 0004231-12.2010.8.26.0587; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 587.01.2010.0042312/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Elton Nardelli da Silva; Advogado: Marco Antonio Rego Camara (OAB: 114742/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004363-31.2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 718 ASSUNTO:EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS REQUERENTE:ELAINE RODRIGUES DE JESUS ADVOGADO:331022/SP - GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA Requerido:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0006101-84.2013.8.26.0297 Nº ORDEM:21.01.2013/000329 CLASSE:PROCEDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1469 29 - 0004557-89.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Louri Barbiero - Apelante: Evandro Jesus de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) (Fls: 115) 120 - 0004703-49.2013.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2418 Nº 0001169-42.2012.8.26.0118 - Processo Físico - Apelação - Cananéia - Apelante: Jorge Silva Laurindo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para reconhecer a tentativa, reduzindo a pena para 1 mês e 20 dias de prestação de serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 712 prejuízo da intimação do Dr. Ramiro Piergentile Neto via DJE, remeta-se relação à OAB local para indicação de Defensor ao acusado Roberto Gonçalves, em sistema de plantão, intimando-o de todo o processado.Comunique-se o r. Juízo deprecante.Int. e dilig. - ADV: RAMIRO PIERGENTILE NETO (OAB 18011/MS) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 764 comunicações de estilo.Int. - ADV: DANUBIA LUZIA BACARO (OAB 240582/SP) Processo 0004013-05.2015.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - FLÁVIO LUIZ NUNES - Diante do recolhimento integral da pena de multa (fls. 144), bem como da manifestação retro do DD Promoto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 749 Processo 0001774-96.2013.8.26.0297 (029.72.0130.001774) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Wellington Luis Alves Gonçalves - - Claudia Regina dos Santos - Os autos encontram-se com vista aos Drs. Defensores, para, no prazo de 05 dias, manifestarem-se a respeito do cálculo da multa imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 720 Expeça-se certidão, oportunamente.No mais, em atendimento ao Comunicado CG nº 1082/2014, remetam-se os presentes autos ao contador Judicial desta Comarca para elaboração do cálculo da multa imposta ao acusado na sentença de fls. 238/239, manifestando-se as partes.Int. (Os autos encontram-se com vista �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 517 Considerando ainda que as alegações da Defesa do acusado CICERO DE SOUZA LIMA (fls. 73/74) confundem-se com o mérito da ação penal, não se há falar neste momento processual, em fase de cognição sumária, o acolhimento da pretensão da Defesa quanto a absolvição do acusado, o que será analisado no mom