Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2160 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Penápolis - Relator Geraldo Wohlers - Apte/Apdo: W. A. da S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Suellen Mieko Matsumiya Vallim (OAB: 279414/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81) 0004337-86.2015.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 2482 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Piracicaba - Piracicaba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LEANDRO DOS SANTOS VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LÍCIA EBURNEO IZEPPE PENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE RIBEIRO DAMIN MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1603 CACCIOLARI (OAB 364432/SP) Processo 0005272-96.2016.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Ederson Francisco dos Santos - Vistos.Procedam-se as devidas anotações e comunicações de praxe.Comunique-se o T.J., o trânsito em julgado do Acordão para a Defesa.Arbi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2392 2166 Processo 0005272-96.2016.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Ederson Francisco dos Santos - Vistos.Recebo a apelação de fls.135/139. Arbitro os honorários em R$608,28, expedindo-se certidão. Ao M.P., para contrarrazões.Réu: Ederson Francisco dos Santos, R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3330 provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0003925-27.2015.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porto Feliz - Apelante: Eliel Fel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 2610 Processo 0000018-11.2017.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Sergio Elias Ferreira dos Santos - Vistos.Recebo a apelação de fls.207/212. Arbitro os honorários em R$673,23, expedindose certidão. Ao M.P., para contrarrazões.Intime-se.Cerqueira Cesar, 02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3330 provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0003925-27.2015.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porto Feliz - Apelante: Eliel Fel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 2338 foi segura em narrar os crimes cometidos, com riqueza de detalhes. Nessa esteira, não comporta acolhimento o pleito da Defesa de absolvição por falta de provas. O réu alega que a acusação é falsa. Contudo, o próprio acusado confirmou que esteve no local dos fatos no período relatado pela vítima e que incl