Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2331
2482
JUÍZO DEPREC.
: 2ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Piracicaba - Piracicaba-SP
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : LEANDRO DOS SANTOS
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LÍCIA EBURNEO IZEPPE PENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE RIBEIRO DAMIN MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0272/2017
Processo 0000413-81.2016.8.26.0574 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JEAN REINALDO DE GOES - Vistos.
Depreque-se a realização do exame de insanidade mental do réu junto ao Juízo de Avaré, com cópias principais do processo,
portaria e quesitos, para cumprimento no prazo de 30 dias. Da expedição, dê-se ciência as partes.Réu: JEAN REINALDO
DE GOES, SITIO CAPIVARI, ZONA RURAL, Aguas de Santa Barbara-SP, CPF 305.743.338-35, RG 30.057.176, nascido em
06/01/1982, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Aguas de Santa Barbara-SP, Servidor Público Municipal, pai JOSE
ARNOR DE GOES, mãe MIRIAN VIRGINIA BARBOSA DE GOES Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se.Cerqueira Cesar, 17 de abril de 2017 - ADV: EDUARDO DA SILVA ORLANDINI (OAB 264814/SP)
Processo 0000544-75.2017.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins P.H.L.C. - Vistos.Fls.149, defiro. Intime-se o Dr.Defensor para que apresente defesa preliminar no prazo de l0 dias.Indiciado:
Pablo Henrique Lacerda Cardoso, RUA DAS JUSSARAS, 65, JARDIM PRIMAVERA - CEP 18760-000, Cerqueira Cesar-SP,
RG 45209578, nascido em 08/12/1994, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Cerqueira Cesar-SP, Ajudante Geral,
pai Cleiton Cardoso, mãe Soeli Lacerda dos Santos Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se.
Cerqueira Cesar, 18 de abril de 2017 - ADV: EDUARDO DA SILVA ORLANDINI (OAB 264814/SP)
Processo 0005272-96.2016.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Ederson
Francisco dos Santos - Vistos.Revogo o despacho de fls.93. Cancele-se a indicação em nome do Defensor nomeado Calid.
Providencie a Serventia a indicação de outro defensor para patrocinar a defesa do réu ficando nomeado. Após, intime-se para
apresentar defesa preliminar no prazo de l0 dias.Réu: Ederson Francisco dos Santos, RUA OLIMPIO OVILLE, 83, VILA N.S. DE
FÁTIMA - CEP 18760-000, Cerqueira Cesar-SP, CPF 359.594.758-47, RG 41629644, nascido em 26/11/1986, de cor Branco,
Companheiro, Brasileiro, natural de Cerqueira Cesar-SP, Trabalhador Rural, pai ADÃO FRANCISCO DOS SANTOS, mãe MARIA
DE LOUDES FRANCISCA Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se.Cerqueira Cesar, 18 de abril
de 2017 - ADV: CALID EL KASSIS (OAB 37104/SP), GABRIELA MOLTOCARO TEIXEIRA ASTOLFI (OAB 294784/SP)
Processo 0009633-59.2016.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Jose
Raimundo da Silva - Vistos.Procedam-se as devidas anotações e comunicações de praxe.Arbitro os honorários em R$664,19,
expedindo-se certidão.Juntado o mandado de prisão cumprido, redistribua ao Cartório do Juri e após, cumpra-se o disposto no
artigo 422 do C.P.P.Réu: Jose Raimundo da Silva, RUA DAS ACACIAS, 49, BELA VISTA - CEP 18760-000, Cerqueira CesarSP, CPF 141.348.138-83, RG 24551045, nascido em 29/06/1957, de cor Preto, Casado, Brasileiro, natural de Ubaitaba-BA,
Operador de Máquinas, pai Pedro Jose da Silva, mãe Anotilia Maria de Jesus Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO.Intime-se.Cerqueira Cesar, 17 de abril de 2017 - ADV: AMILTON CARLOS NERES PEREIRA (OAB 291835/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LÍCIA EBURNEO IZEPPE PENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE WADY NAMI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0273/2017
Processo 0000263-03.2009.8.26.0136 (136.01.2009.000263) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o
Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - C.H.V.C. e outro - Vistos.Encaminhe-se cópias da indicação do Defensor nomeado
no JECC local bem como do despacho de fls.329, para cancelamento da indicação, uma vez que o feito foi redistribuído para
o Criminal e já foi indicado novo defensor, conforme certidão da Serventia de fls.329 e 330. Autor do Fato: Carlos Henrique
Valadares Camilo, AV. DICO MERCADANTE, 521, JARDIM PAINEIRAS, Avare-SP, RG 21.820.630, nascido em 08/12/1969,
Brasileiro, natural de Jaguapita-PR, pai João Camilo, mãe Maria Aparecida Valadares Camilo Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se.Cerqueira Cesar, 12 de abril de 2017 - ADV: FABIANA ENGEL NUNES (OAB 314494/
SP)
Processo 0000263-03.2009.8.26.0136 (136.01.2009.000263) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra
o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - C.H.V.C. e outro - Vistos.Oficie-se a OAB para cancelamento da indicação do
Defensor nomeado, onde tramitou o processo pelo JECC. Agora redistribuido para o Criminal, indique a Serventia defensor
para patrocinar a sua defesa ficando nomeado. Após, intime-se para apresentar memorial no prazo de 05 dias.Autor do Fato:
Carlos Henrique Valadares Camilo, AV. DICO MERCADANTE, 521, JARDIM PAINEIRAS, Avare-SP, RG 21.820.630, nascido em
08/12/1969, Brasileiro, natural de Jaguapita-PR, pai João Camilo, mãe Maria Aparecida Valadares Camilo Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se.Cerqueira Cesar, 03 de abril de 2017 - ADV: FABIANA ENGEL NUNES
(OAB 314494/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LÍCIA EBURNEO IZEPPE PENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO NOGUEIRA NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º