15 Conclusão da pesquisa 0005410-92.2010.403.6103 - em: 06/06/2025
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Ricardo, nº. 521, Bloco 1 (A), 2º andar, Jardim Aquarius, São José dos Campos. Fica(m) o(s) réu(s) ciente(s) do prazo para de 60 (sessenta) dias (v.g. artigos 297 e 188 do Código de Processo Civil) para oferecimento de resposta (com aplicação dos artigos 285, primeira parte, 319 e 320, inciso II, todos do Código de Processo Civil). Expediente Nº 5177 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007422-50.2008.403.6103 (2008.61.03.007422-8) - SEBASTIAO DE OLIVEIRA(SP178767 - DENISE CRISTINA DE SOUZA E SP09
Ricardo, nº. 521, Bloco 1 (A), 2º andar, Jardim Aquarius, São José dos Campos. Fica(m) o(s) réu(s) ciente(s) do prazo para de 60 (sessenta) dias (v.g. artigos 297 e 188 do Código de Processo Civil) para oferecimento de resposta (com aplicação dos artigos 285, primeira parte, 319 e 320, inciso II, todos do Código de Processo Civil). Expediente Nº 5177 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007422-50.2008.403.6103 (2008.61.03.007422-8) - SEBASTIAO DE OLIVEIRA(SP178767 - DENISE CRISTINA DE SOUZA E SP09
acompanhados de contra-fe.Se silente, venham os autos conclusos para sentença de extinção por falta de interesse.Int. 0005230-81.2007.403.6103 (2007.61.03.005230-7) - JOHNSON & JOHNSON PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA(SP170591 - FELIPE CHIATTONE ALVES E SP246791 - RAFAEL GALVÃO SILVEIRA E SP150952E - NATALIA GOTO E SP300086 - GIOVANNA LIBERATO PAGNI E SP172548 - EDUARDO PUGLIESE PINCELLI E SP133350 - FERNANDA DONNABELLA CAMANO) X INSS/FAZENDA(Proc. 1470 - CESAR OLIVEIRA ROCHA) X JOHNSON & JOHNSON
0002730-71.2009.403.6103 (2009.61.03.002730-9) - MARIA JOSE DOS SANTOS PEREIRA(SP096934 - MARIA RITA BACCI FERNANDES E SP091909 - MAGALY VILLELA RODRIGUES SILVA E SP118722 - AILTON PORTO) X UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X MARIA JOSE DOS SANTOS PEREIRA X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cumpra a parte autora-exequente o despacho de fls. 72 no prazo de 15
autos.Visando dar efetividade à garantia estabelecida no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, servirá como ofício cópia da presente decisão, que deverá ser encaminhada para cumprimento no endereço declinado abaixo.Proceda a Secretaria com as anotações, registros e comunicações pertinentes à espécie.Intimem-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0403712-40.1997.403.6103 (97.0403712-0) - ANTONIO GOMES PEREIRA X CLAUDIO CESAR MORENO X MARIA GORETTI MINARI X MARIA PAULA G
0005410-92.2010.403.6103 - JOSE IDELMIRO CUPIDO(SP210226 - MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA) X UNIAO FEDERAL AÇÃO ORDINÁRIA nº 00054109220104036103AUTOR: JOSÉ IDELMIRO CUPIDORÉ: UNIÃO FEDERALVistos em sentença.Trata-se de ação proposta por JOSÉ IDELMIRO CUPIDO em face da UNIÃO FEDERAL objetivando a percepção integral da Gratificação de Desempenho de Atividade TécnicoAdministrativa e de Suporte - GDPGTAS na mesma proporção prevista para os servidores da ativa, bem como a condena�
0002917-16.2008.403.6103 (2008.61.03.002917-0) - LUZIA MARIA QUERES(SP255294 - GERALDO MAGELA DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X LUZIA MARIA QUERES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ante a expressa anuência da parte exequente com os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 202/205, operou-se a preclusão lógica, cadastrem-se requisições de pagamento.2. Nos termos do artigo 11 da Resolução nº 405/2016-CJF/BR, intimem-se a
0002917-16.2008.403.6103 (2008.61.03.002917-0) - LUZIA MARIA QUERES(SP255294 - GERALDO MAGELA DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X LUZIA MARIA QUERES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ante a expressa anuência da parte exequente com os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 202/205, operou-se a preclusão lógica, cadastrem-se requisições de pagamento.2. Nos termos do artigo 11 da Resolução nº 405/2016-CJF/BR, intimem-se a
0008670-12.2012.403.6103 - WERNER SCHMIDT(SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR E SP155772 - EDUARDO LUCIO PINTO FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X WERNER SCHMIDT X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifestem-se as partes sobre as informações/cálculos do Contador Judicial, no prazo de 10 (dez) dias.Int. 0001569-84.2013.403.6103 - ANA MARIA RAMOS(SP284244 - MARIA NEUSA ROSA SENE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 -
0010074-74.2007.403.6103 (2007.61.03.010074-0) - JOANA SILVERIO DOS SANTOS(SP236665 - VITOR SOARES DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X JOANA SILVERIO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOANA SILVERIO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 185: Defiro vista dos autos fora de Secretaria pelo prazo de 05 (cinco) dias.Após, ante o trânsito em julgado da sentença que extinguiu a execução, retornem os aut