Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500479-64.2021.8.26.0621 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2130583/2021 - Cruzeiro AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALEXANDRE ROGERIO DA LUZ VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501313-07.2021.8.26.0156 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2132117/2021 - Cruzeiro AUTOR : Justiça Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3536 Processo 0007634-45.2015.8.26.0156 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Nossa Senhora Auxiliadora - Não tendo sido opostos embargos, constituído está de pleno direito o titulo executivo, nos termos do artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil.Defiro a penhora on line, através do sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3306 Processo 0003807-79.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rafael Faria de Brito - Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, converto o julgamento em diligência para que se aguarde em cartório o resgate da fração necessária ao benefício pretendido, a qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3893 “Jairo de Almeida Bueno” - Itapetininga I - ADV: SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO (OAB 219418/SP) Processo 0009486-37.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEX SILVA SOARES - Primeiramente, abra-se vista à D. Defesa constituída pelo executado. Após, tornem-me os autos con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3783 - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos “demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento”, em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3605 - ADV: FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES (OAB 216357/SP) Processo 0004763-04.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ARLINDO DA CRUZ RAMOS - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 254/288, que deu parcial provimento ao recurso interposto em favor de ARLINDO DA CRUZ RAMOS (Iperó - Penit. “O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3773 (trinta) dias. Decorrido o prazo, efetue pesquisa junto ao site do C.STJ para verificar se houve o julgamento do Agravo em Recurso Especial AResp nº2.208.618 / SP (2022/0289685-8) (fls. 692/693 e 695/697), com o trânsito em julgado, certificandose. 4. Tratando-se estes autos de réu preso, deverá a Servent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3434 Processo 0005414-43.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Ramon Vitor de Souza - Vistos. 1. Cota retro: Defiro. Intime-se a Defensora constituída para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça o atual endereço do sentenciado Ramon Vítor de Souza. Com a informação, oficie-se às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3767 instruindo-os com cópias deste despacho e de fls.25/35, 403/427, 598/599, 615 e 619/621, destes autos, e de fls. 25/34, 37 e 39-PEC-Ap.01 nº00005434-95.2019.8.26.0521, em apenso. 1.3- Digam as partes sobre o cálculo de fls. 619/621. Anote-se que o término da pena imposta ao sentenciado está previsto para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2940 Processo 0005414-43.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Ramon Vitor de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sueli Zeraik de Oliveira Armani Vistos. Verifica-se que Ramon Vitor de Souza está recolhido(a) no(a) Penitenciária - Itapetininga II. Diante da alteração de compe