6 Conclusão da pesquisa 0005675-86.2009.8.26.0564 - em: 05/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1154 Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 119) 314 - 0004487-27.2009.8.26.0445 (990.10.390816-3) - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apte/Apdo: Edivaldo Luiz dos Santos Marciano - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Holzlsauer de
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1267 0004973-25.2011.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos Apelante: Márcio Vieira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Guilherme Ponzoni Marcondes (OAB: 264206/SP) (Defensor Público) (F
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 504 Nº 0229649-12.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Paciente: Danilo de Jesus Silva - Impetrante: BRUNO HADDAD GALVÃO - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0229649-12.2012.8.26.0000 Relator(a): CARLOS BUENO Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Criminal A pretensão deduzida em sede de liminar confunde-se
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1598 Nº 0001973-78.2008.8.26.0076 - Apelação - Bilac - Apelante: Natal Trevisan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Ely Flores (OAB: 129953/SP) - Munir