Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1319 Processo 1010263-46.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elisabete Maria da Cunha e Silva Volpato - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ELISABETE MARIA DA CUNHA E SILVA VOLPATO contra FAZENDA DO ESTADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1239 Ohori Tomborelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Processo 1010073-20.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1133 Marques - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1415 RELAÇÃO Nº 0233/2021 Processo 0000356-30.2021.8.26.0302 (processo principal 1008096-90.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Bernadete de Lourdes Bueno Mei - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Verifico que houve pagamento dos valores executados neste incidente nos autos prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1964 ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), HEITOR FELIPPE (OAB 159578/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 0006909-64.2019.8.26.0302 (processo principal 0015595-21.2014.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumpriment