Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 Apelação / Reexame Necessário 1003274-48.2015.8.26.0577 Em 17/06/2015 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Embargos Infringentes Reexame Necessário Total 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Torres de Carvalho Apelação 0000101-04.2005.8.26.0118 3020446-29.2013.8.26.0224 3026892-48.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 335 0005380-29.2012.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 472.01.2012.005380-7/000000-000; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1593 134 - 0002003-64.2008.8.26.0642 - Processo Físico (990.10.115534-6) - Apelação - Ubatuba - Relator Marcelo Berthe Revisor Dimas Rubens Fonseca - Apelante: Celia Maria Toledo Santos - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - Advogado: Alexandre Augusto Ferrazzo Pastro (OAB: 164650/SP) - Advogado: Antoni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1503 Ada Cristina Ferreira da Costa (OAB: 263770/SP) - Advogado: Paulo Del Fiore (OAB: 124287/SP) - Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) 0005143-04.2007.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Marcelo Berthe, Revisor: Des.: Dimas Rubens Fonseca - Apelante: Constantino Patrik Amato - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1147 23 - 0001248-84.2003.8.26.0587/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Sebastião - Relator Marcelo Berthe - Embargte: Joao Manoel Bulhoes Junior (E outros(as)) - Embargte: Paulo de Mattos Pimenta - Embargte: Roberto Hora Harris - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aurelio Antonio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1018 Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Ritmo Transportes Ltda - Vistos. Fls. 67. Nos termos do parcelamento (Termo de aceite do PEP) fls. 47/53 ítem 3.2.2 e 3.2.3, indique o executado bens para garantia do juízo, sob pena de não o fazendo ser expedido mandado para penhora de bens livres. Int.. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1810 0005800-54.2002.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Marcelo Berthe, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Guarujá - Apdo/ Apte: Rubens Flávio Siqueira Viegas Júnior - Apdo/Apte: Empresa de Pesca Onichi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 875 JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA GRAÇA LIMA AIELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON JOSÉ TEIXEIRA BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2014 Processo 3001247-27.2013.8.26.0319 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - BENEDITO ISMAEL ALVES CARDOSO - COMAI CASA E CONSTRUÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 670 Gabrielle de Andrade Moreira da Silva (OAB: 263034/SP) (Procurador) - Leandro Henrique Gonçalves Cesar (OAB: 258193/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0006835-17.2013.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Apelante: Prefeitura Municipal de Olimpia - Apelado: Flávia Noronha Ventura Pedroso - Vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1301 Nº 0006771-85.2010.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Himpel Comercial e Construtora Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 709. - Advs: Lázaro Paul