TJSP 29/06/2015 -fl. 335 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1914
335
0005380-29.2012.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 472.01.2012.005380-7/000000-000; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor Público
/ Indenização ao Erário; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador); Apelado: Maria Aparecida Kalbaizer Barbani; Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP);
0066470-45.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação
: Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 114.01.2012.066470-6/000000-000; Assunto: Atos Administrativos;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador); Advogado:
Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) (Procurador); Apelado: Rosemeire Valério; Advogado: Wilson Jose Lopes
(OAB: 101843/SP); Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP);
3002380-10.2013.8.26.0318; Processo Físico; Apelação; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 3002380-10.2013.8.26.0318; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP)
(Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador); Apelado: José Luiz Matthes; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) (Causa própria); Interessado:
Comércio e Benefício de Cereais Tuchaps Ltda.; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/05/2015
0008372-60.2013.8.26.0590; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 0008372-60.2013.8.26.0590; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Lucia
Vieira Martins Futuro; Advogada: Leda Maria Silva da Rocha (OAB: 130161/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/06/2015
0000324-67.2011.8.26.0466; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pontal; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 466.01.2011.000324-9/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fripon Frigorifico Pontal Ltda;
Advogado: Carlos Eduardo Martinussi (OAB: 190163/SP); Advogada: Natasha Biagi Pagnano (OAB: 344560/SP); Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
0000654-82.2002.8.26.0659; Processo Físico; Apelação; Comarca: Vinhedo; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0000654-82.2002.8.26.0659; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP) (Procurador); Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado:
Temlar Móveis e Decorações Ltda. (Atual Denominação); Advogada: Tamara Natividade Macedo de Souza (OAB: 249080/SP);
Apelado: Eletrolar Wanel Ltda.; Advogada: Cintia Rolino Leitão (OAB: 250384/SP);
0001275-42.2014.8.26.0115; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 0001275-42.2014.8.26.0115; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP)
(Procurador); Apelado: Beto Pinheiro Produções e Eventos Ltda.; Advogada: Sandra Horalek (OAB: 84712/SP); Advogado: Joel
Eurides Domingues (OAB: 80702/SP);
0001333-04.2010.8.26.0659; Processo Físico; Apelação; Comarca: Vinhedo; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0001333-04.2010.8.26.0659; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador); Advogado: Wladimir
Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Apelado: Célia Regina Finamore Me;
0002220-46.2002.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002220-46.2002.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do JoRDAOO; Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Procurador);
Apelado: Reinaldo Tripoli Guimaraes;
0007276-81.2012.8.26.0319; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0007276-81.2012.8.26.0319; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Usina Barra
Grande de Lençóis S/A; Advogado: Vagner Antonio Pichelli (OAB: 32604/SP); Advogado: Samuel Custodio de Moraes (OAB:
307355/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP) (Procurador);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
0008353-67.2010.8.26.0070; Processo Físico; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0008353-67.2010.8.26.0070; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador); Apelado: Cooperativa de Produtores
de Cana de Açucar e Alcool do Estado de Sao Paulo; Advogada: Camila Alonso Lotito (OAB: 257314/SP); Advogado: Hamilton
Dias de Souza (OAB: 20309/SP);
0012319-12.2013.8.26.0659; Processo Físico; Apelação; Comarca: Vinhedo; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Cautelar Fiscal; Nº origem: 0012319-12.2013.8.26.0659; Assunto: Liminar; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado: Plasnova Louveira Indústria e
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