Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3943 71 - Nº: 0001473-89.2011.8.12.0013 - Apelação Criminal Origem : Jardim / 1ª Vara Ação Originária : 0001473-89.2011.8.12.0013 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Juvenal dos Santos Oliveira DPGE - 1ª Inst. : Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597DP) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Allan C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3728 Apelante : Vagner Servolo da Silva DPGE - 1ª Inst. : Bruno Boni Del Preti (OAB: 317690/SP) Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Wilson Canci Junior Distribuído por Sorteio em 23/01/2017 Nº : 0004066-79.2015.8.12.0101 - Conflito de Jurisdição Origem : 0004066-79.2015.8.12.0101 - Dourados / 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4017 Recurso Especial nº 0003330-79.2016.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Ministério Público Estadual Proc. Just : Esther Sousa de Oliveira Recorrido : Viviane Alionco dos Santos DPGE - 2ª Inst. : Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840/TR) Posto isso, nega-se segui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3988 Advogada : Paula Coelho Barbosa Tenuta (OAB: 8962/MS) Advogada : Carla Rodrigues de Santana (OAB: 11606/MS) Recorrido : S. U. P. Advogado : João Aparecido Bezerra de Paula (OAB: 14100/MS) Advogado : Marcus Vinicius Vilalva Francisco (OAB: 16776/MS) Recorrido : A. S. da S. B. DPGE - 2ª Inst. : Maria Jose do Nascimento Interessado : F. I.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3961 112 Prom. Justiça : Jui Bueno Nogueira Agravado : Elvis Vitor Cesar da Rocha Gregorio DPGE - 1ª Inst. : Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857BM/S) E M E N T A - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - TRÁFICO PRIVILEGIADO - INSURGÊNCIA MINISTERIAL - DECISÃO QUE AFASTA A HEDIONDEZ E DETERMINA RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DE PENA - PRELIMINAR DE

Caderno 4 - Editais ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4079 13 Edital de intimação, prazo: 20 dias Jacqueline Machado, Juíza de Direito, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc... Faz saber a Réu: FABRICIO ESCOBAR BOAVENTURA, Brasileiro, Casado (Rua Rui Barbosa, Nº 2955, Centro.), RG 970.099-SSP/MS, CPF 966.031.351

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3959 96 16) Apelação Criminal nº: 0000863-81.2016.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Luis Fernando de Souza Brito, Apelante: Sidney Alisson Lima Barbosa, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento aos recurso

Caderno 4 - Editais ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3577 7 Edital de citação: 20 (vinte) dias. Faz Saber a DEBORA ALVES DA COSTA, a qual se encontra em local incerto ou não sabido que, neste Juízo de Direito da 4ª Vara de Família Digital, situado na Rua da Paz, 14, tramitam os autos da Ação de Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa tendo como assunto principal Tutela e Curatela, sob nº 0831402-05.2013.8.