TJMS 30/01/2018 -fl. 96 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3959
96
16) Apelação Criminal nº: 0000863-81.2016.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Luis Fernando de Souza
Brito, Apelante: Sidney Alisson Lima Barbosa, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento aos recursos. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
17) Apelação Criminal nº: 0031062-26.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: João Roberto Lopes
da Silva, Apelante: Alexsandro Pinheiro dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Paulo da Silva Brito.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, rejeitaram a preliminar
de inépcia da denúncia e negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de
Quadros e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
18) Apelação Criminal nº: 0001005-67.2016.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Wanderley Dias Quiantareto, Apelada: Karolina Martins Floriano, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado:
Civis Monteiro Salgado. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade,
negaram provimento ao recurso ministerial e deram parcial provimento ao recurso defensivo para, reconhecendo o tráfico
privilegiado e a atenuante da confissão espontânea, reduzir a pena. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo
Roberto de Quadros e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
19) Apelação Criminal nº: 0014166-02.2015.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Luiz Guilherme de Souza,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros
e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
20) Apelação Criminal nº: 0001592-63.2016.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Apelante: Willian Arruda Machado,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e
Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
21) Apelação Criminal nº: 0005323-93.2016.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: A. P. S., Apelado: M. P. E..
Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
22) Apelação Criminal nº: 0046971-74.2016.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: João Alves do
Nascimento Júnior, Apelante: Jhon Peter Lucas Martins, Apelante: Jean Marques de Souza, Apelante: Anderson de Moura
Belarmino, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo
Roberto de Quadros e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
23) Apelação Criminal nº: 0003695-13.2014.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Fábio Sousa Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Alex de Matos Lopes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
24) Apelação Criminal nº: 0012276-33.2012.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Luciano Benite Rivero,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso e, de ofício, declararam a extinção de punibilidade do apelante com relação
ao crime de ameaça. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Luiz Gonzaga Mendes
Marques.
25) Apelação Criminal nº: 0002166-95.2014.8.12.0004 de Amambai/2ª Vara. Apelante: Fernando Lopes de Mattos,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e
Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
26) Apelação Criminal nº: 0037753-56.2015.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Luiz Carlos Pereira
Alves, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de
Quadros e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
27) Apelação Criminal nº: 0022243-03.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: André Vinicius Pereira de Jesus. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de
Quadros e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
28) Apelação Criminal nº: 0029770-06.2015.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Átila Chagas Bonruque,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e
Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
29) Apelação Criminal nº: 0001473-89.2011.8.12.0013 de Jardim/1ª Vara. Apelante: Juvenal dos Santos Oliveira, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros
e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
30) Apelação Criminal nº: 0001209-29.2016.8.12.0003 de Bela Vista/1ª Vara. Apelante: Eduardo Mateus Valini de Oliveira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão:
Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso e, de ofício, afastaram o caráter hediondo do delito. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
31) Apelação Criminal nº: 0008032-43.2012.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Paulo da Costa Vieira,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Conceição da Costa Vieira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ
CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
32) Apelação Criminal nº: 0010919-21.2012.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Amarildo Arruda de
Brito Filho, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por Unanimidade, acolheram a preliminar de nulidade da sentença arguida pela Procuradoria-Geral de Justiça,
declarando nula a sentença. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Luiz Gonzaga
Mendes Marques.
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