Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 PROCESSO :0000177-91.2021.8.26.0530 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública DENUNCIADO : MATHEUS BUOSI PALUCCI ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501007-80.2021.8.26.0530 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2107569/2021 - RIBEIRAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 425 214637/SP) Processo 0020805-16.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Fechado (Violência Doméstica e Familiar) D.S.F. - Vista à Defesa. - ADV: GILBERTO PRECINOTTI (OAB 169725/SP), ADENILSON FERNANDES (OAB 226412/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 32 Departamento Estadual de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANAÍNA CARVALHO MORELI MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 32 Departamento Estadual de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANAÍNA CARVALHO MORELI MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 345 - ADV: JEAN ALVES (OAB 369499/SP) Processo 0007148-73.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Leonardo Fernando Rangel - Tendo em vista o pedido formulado a fls. 530, intime-se o condenado Leonardo Fernando Rangel, CPF: 430.407.93870, MTR: 925992-0, RG: 31394611, RJI: 192941835-66, Penitenciária Dr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 400 - ADV: PRISCILA APARECIDA ARANTES (OAB 436542/SP) Processo 0007848-73.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - DAIANA RUBIA DE MORAIS RIBEIRO - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 403 Processo 0006086-55.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 0008167-12.2019.8.26.0496) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS VICTOR DA SILVA BENTO - Posto isso: a) CONVERTO as penas restritivas de direitos em PRIVATIVA DE LIBERDADE (PEC n. 000608655.2022.8.26.0506); b) UNIFICO para cumprimento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 268 intimação da Defensoria Pública para apresentação de resposta à Acusação. Intime-se e cumpra-se. - ADV: CEZAR EDUARDO MARTINELLI (OAB 362767/SP) Processo 1502705-24.2021.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - H.A.F.J. - P.140: Intime-se a Defesa para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 274 RJI: 182548438-91, Centro de Ressocialização - Mococa, no processo n. 0001143-85.2017.8.26.0080 (PEC n. 000103925.2019.8.26.0080) encontra-se somada à presente execução, consoante decisão proferida a fls. 125/137. Quanto ao processo criminal n. 0000665-77.2017.8.26.0080, não há pena em execução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1112 preenchidos os pressupostos processuais e as condições da ação penal, não sendo o caso de rejeição liminar da peça acusatória, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, RECEBO a DENÚNCIA oferecida e determino a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO DENUNCIADO para que apresente resposta à acusa�