6 Conclusão da pesquisa 0008482-96.2015.8.12.0002 - em: 05/05/2025
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Publicação: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4036 Nº : 0002153-68.2015.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : 0002153-68.2015.8.12.0002 - Dourados / 4ª Vara Criminal Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Juiz Waldir Marques Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior Apelado : Eder Luiz Cardozo Mente Advogado : Teodor
Publicação: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4058 42 - Nº: 0005513-48.2014.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 6ª Vara Criminal Ação Originária : 0005513-48.2014.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Ailton Lima Rocha DPGE - 1ª Inst. : José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Ricard
Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4063 104 E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ART. 306 DO CTB - PLEITO ABSOLUTÓRIO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - DEPOIMENTOS PRESTADOS NA FASE INQUISITORIAL - CONFIRMAÇÃO EM JUÍZO - COERÊNCIA COM OUTROS ELEMENTOS DE PROVA - VALIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 155 DO CPP. PENA-BASE PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA
Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4063 357 39) Apelação Criminal nº: 0011521-04.2015.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Osvaldo Trindade dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: L. A. L. dos S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participar