TJMS 10/07/2018 -fl. 357 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4063
357
39) Apelação Criminal nº: 0011521-04.2015.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Osvaldo Trindade dos
Santos, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: L. A. L. dos S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
40) Apelação Criminal nº: 0000218-90.2016.8.12.0023 de Angélica/Vara Única. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Manoel Messias Diolindo da Conceição, Interessado: M. do C. dos S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ
CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
41) Apelação Criminal nº: 0005513-48.2014.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Ailton Lima Rocha,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso e, de ofício, reduziram o período de suspensão da habilitação para dirigir
veículo automotor. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
42) Apelação Criminal nº: 0008482-96.2015.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Diego Raphael Almeida Rodrigues, Interessado: Renata Moraes Fagundes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ
CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
43) Apelação Criminal nº: 0012206-14.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: L. C. T. do C., Apelado: M. P. E., Interessada: J. da S. C.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
44) Apelação Criminal nº: 0021276-21.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: L. A. da S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo
Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
45) Apelação Criminal nº: 0028968-08.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Cezar Augusto Pinheiro Justiniano, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: Meire de Fátima Batista.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
46) Apelação Criminal nº: 0043672-26.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Joel Ribeiro de Paulo, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: Juliana da Silva, Apelada: Maria Isabel
da Silva de Paulo. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson
Cafure.
47) Apelação Criminal nº: 0046587-48.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Josias Ferreira da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ
CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso e, de ofício, concederam o sursis.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
48) Apelação Criminal nº: 0000235-46.2014.8.12.0040 de Porto Murtinho/Vara Única. Apelante: Lazaro de Souza, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e
Juiz Emerson Cafure.
49) Apelação Criminal nº: 0017543-47.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher.
Apelante: M. P. E., Apelante: A. G. P., Apelado: J. C. M. H.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA
SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento aos recursos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
50) Apelação Criminal nº: 0001593-27.2018.8.12.0001 de Campo Grande/Vara da Infância e da Juventude. Apelante: M. dos
S. C., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson
Cafure.
51) Apelação Criminal nº: 0802566-26.2017.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Diones Ademir Mendes,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Renan Ozório Kunze. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
52) Apelação Criminal nº: 0001042-06.2017.8.12.0026 de Bataguassu/1ª Vara. Apelante: Victor Carvalho de Toledo, Apelante:
Viviane Cristina Carvalho Negrão, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Marcos Vinicius de Souza Yashima. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento aos recursos.
Pedido de antecipação de julgamento feito pelo Dr. Maurilio Saves. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Emerson
Cafure e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
53) Apelação Criminal nº: 0044255-40.2017.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Wolfkgaug Horsth
Sena Diehl, Apelante: Guilherme Souza Camargo, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Clauber Willian Ferreira da
Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Emerson Cafure e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
54) Apelação Criminal nº: 0001353-18.2017.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelante: L. A.
V. de C., Apelada: L. A. V. de C., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS.
Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Emerson
Cafure e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
55) Apelação Criminal nº: 0007849-51.2016.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Matheus Prado de Azevedo,
Apelante: Walison Vinícius Vieira Santos, Apelante: Fernanda Pereira de Lima, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento aos
recursos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Emerson Cafure e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
56) Apelação Criminal nº: 0005830-21.2016.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Aparecido de Jesus,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Emerson Cafure e Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.