Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 AREsp 808.673/RJ, Rel. Ministro MARCO BUZZI, DJe 23/2/2018). III ? Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador MARIO MACHADO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A021 N. 0009267-65.2016.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: TOTVS S.A.. A: TOTVS BRASILIA SOFTWARE LTDA. Adv(s).: SP1755130A - MAURICIO MARQUES DOMING

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 EVANY DOS SANTOS GONCALVES MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS GOMES PAULO SERGIO ALVES SANTOS ELISSANDRA ALVES DOS SANTOS ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS MARGARETE ALVES DOS SANTOS SILVA CLECIO FERNANDES DE FREITAS - DF27794 GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo JULIAO AMBROSIO D

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 OTTONI. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. APERFEIÇOAMENTO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. SEGUNDA INSTÂNCIA. CONTRARRAZÕES. 1. Ainda que aperfeiçoada a relação processual somente na instância recursal, a apresentação de defesa pelo réu impõe a fixação de honorários advocatícios ao vencido, por consectário lógic

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 173 compradora à condição de consumidora. [...] (REsp 1195642/RJ, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/11/2012, DJe 21/11/2012). “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73)– AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO – EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO – INSURGÊNCIA DA EMPRESA RÉ. 1. A jurisprudência do STJ é no sentido de que,

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 NASCIMENTO. Adv(s).: DF27061 - JOAO RAFAEL DIAS NETO. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0715055-85.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: SARITA MARINHO GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF4507900A - ALDEIR DE SOUZA E SILVA. R: CYBELE MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO. R: MAURO LUIZ OLIVEIRA NASCIMENTO. R: MARIA JOSELINA OLIVEIRA