Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1451 que o prazo do MLE já está em curso e expira em 30 dias. Para consultar o comprovante deresgate dodepósito judicial, acesse o seguinte link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.Bbx - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), CARLOS AL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1477 cumprimento da ordem de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave prejuízo aos cofres públicos e poderá caracterizar ato de improbidade administrativa. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB 384947/SP) Processo 0014977-71.2019.8.26.0053 (pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1118 Processo 0008317-61.2019.8.26.0053 (processo principal 1034384-17.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Vilma Cassimiro Rosa Pimentel e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1118 Processo 0008317-61.2019.8.26.0053 (processo principal 1034384-17.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Vilma Cassimiro Rosa Pimentel e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1565 Processo 0014222-81.2018.8.26.0053 (processo principal 1022549-03.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sidinei Aglio - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de mandado de segurança em que a parte autora pretendia a implementação de sua apos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1563 de Processo Civil, a executada quedou-se inerte. Isto posto, HOMOLOGO os cálculos de fls. 2 (R$ 1.000,00 atualizado até 23/05/2019). Diante da ausência de contrariedade, deixo de condenar a executada aos ônus da sucumbência, na forma do art. 1º-D da Lei 9.494/97, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.18

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1281 a Fazenda Pública - Cleusa de Oliveira Ignacio - - Rita de Cassia Alves Lima Bertoni - - Marlene Aparecida Dalfito Gava - Guisley Aparecida Maneghetti Tablas - - Eliana de Campos Ortiz Panegassi - - Benedito Jose Gamito - - Wanda Maria Ferreira de Lima Barbosa - - Alair Betti Della Coletta - - Neide Wagner Ribeiro - - M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2022 providências necessárias por 60 dias. Com a criação do respectivo incidente, venham os autos conclusos para análise. Decorrido o prazo sem manifestação do credor, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1546 nítida finalidade infringente do julgado. A embargante pretende alterar parte do comando judicial que entende em desacordo com a lei e isso não é motivo para embargos, pois não visa corrigir qualquer vício, mas alteração do provimento, ofendendo assim a previsão legal para a medida. Nestes termos, entendo que est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1510 modulação, surgiria a necessidade de novo empenho orçamentário, com recálculo de todos os precatórios expedidos, o que travaria qualquer pagamento. De outro lado, nenhum sentido faz, em sede de condenação atual, antes da expedição de precatório, determinar a aplicação da TR até aquela data, reconhecidame