Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 PROCESSO :1504430-23.2021.8.26.0506 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2225502/2021 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA:2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1504431-08.2021.8.26.0506 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2225542/2021 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 651 Anote-se o endereço fornecido pela condenada. No mais, resta prejudicada a análise do pedido defensivo formulado às páginas 273/276, tendo em vista que resultou superada a data prevista para ausência da Comarca. - ADV: ANA CAROLINA GARCIA BLIZA DE OLIVEIRA (OAB 197576/SP) Processo 0002218-02.2022.8.26.0496 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 481 sem efeito, com a imediata execução da pena privativa de liberdade imposta (LEP, art. 161). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0012704-21.2019.8.26.0506 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - D.B.J. - Tendo em vista a comprovação de conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 308 SP, ressaltando-se que a autorização se restringe tão somente quanto à ausência da Comarca, mantidas as demais condições impostas para gozo do benefício. Sem prejuízo, a condenada deverá comprovar nos autos as visitas realizadas. Cópia desta decisão servirá de termo de autorização. - ADV: FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 552 profissional, sem relatar os dias frequentados e nem informar a carga horária diária. Sendo assim, em razão da limitação de um (01) dia de remição para cada doze (12) horas de estudo, divididas no mínimo em três (03) dias - art. 126, parágrafo 1º, inciso I, da LEP, intime-se a Defesa para que informe