Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital EXECTDA : IZILDINHA DE FATIMA CELIOTO VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0017554-92.2018.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 25/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LEONARDO RICHARD DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO : 384798/SP - Gabriel de Paula Silveira VARA: 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 7000258-79.2000.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1421 reabilitação da conduta carcerária deu-se apenas em 05/03/2022, enquanto que o lapso temporal foi atingido em 21/01/2020. Ante o exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto, fixando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1347 abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: LIGIA VALIM SOARES DE MELLO (OAB 346011/SP), LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO (OAB 84253/SP) Processo 0013159-05.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO FELIPE DE SOUZA CONVITE - 1. Para que produza seus jurídicos e legais efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1362 Processo 0016119-83.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - BRUNO BOSCOLO AZEVEDO - Posto isso, com fundamento no art. 118, I, c.c. art. 57 e 127, todos da LEP, e art. 33 do Código Penal, determino a anotação da falta praticada pelo sentenciado, preso no(a) Penitenciária