Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 916 Classe do Processo: Apelação (DEVOLUÇÃO DE VISTA DOS AUTOS PELO DES. EDUARDO ANDRADE) Número do Processo: 0018278-79.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues Apelado : Geraldo Bulhões Barros Advogado : Luís A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Requerente Defensor P Requerido Maceió, Ano III - Edição 547 66 : V. G. S. B. : OAB 2732 - Silvane D. Batista de Oliveira (Defensoria Pública) : Valdeci Barbosa dos Santos 10/10/11 14:30 : Instrução e Julgamento 0031998-06.2010.8.02.0001 : Regulamentação de Visitas Requerente : E. M. C. F. Defensor P : OAB 2732 - Silvane D. Batista de Oliveira (Defensor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 925 46 bem exigida pela administração pública e sua adequação à pretensão do ente licitante. II – O art. 7º da Lei de licitações, em seu § 5º, veda a realização de licitação cujo objeto inclua bens e serviços sem similaridade ou de marcas, características e especificações exclusivas, hipótese esta que não se enquadra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1219 132 Passo a decidir. Na hipótese se constata que o exame da matéria, por força do princípio da devolutividade, está adstrito aos limites da decisão interlocutória e no que foi objeto da irresignação do recorrente. Com o advento da Lei nº 11.187/2005, que alterou o regime jurídico do recurso de agravo, determinando como re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 673 51 apresentar bens penhoráveis do executado, no prazo de dez dias. Intimem-se. Maceió, 24/05/2012. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juiz(a) de Direito ADV: VIRGÍNIA DE ANDRADE GARCIA (OAB 3995/AL), SILVANE D. BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 2732/AL), ANA AURIDÉA ALENCAR PEREIRA (OAB 4542/AL) - Processo 0010229-73.2009.8.02.0001 (0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 537 39 ADV: MARIA DE LOURDES DA SILVA (OAB 3305/AL) - Processo 0007880-39.2005.8.02.0001 (001.05.007880-2) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - AUTOR: Jose Mauro de Sa - Maria de Fatima Morais da Silva- DESPACHO: Indefiro os pedidos formulados na petição de fls. 26-27, uma vez que os mesmos devem ser proc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 926 44 dos autos pelo Des. Eduardo Andrade, que acostou voto vista por escrito concordando com o voto do Relator. Decisão: à unanimidade de votos, em NÃO CONHECER do presente recurso, para, extinguir o feito sem resolução do mérito. Procedimento Ordinário nº 000125662.2007.8.02.0046 , de Maceió,3ª Vara Cível da Capital. Apelante:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 607 81 ADV: SILVANE D. BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 2732/AL) - Processo 0006298-28.2010.8.02.0001 (001.10.006298-0) - Alvará Judicial - Levantamento de depósito - REQUERENTE: Jonas Marcelo dos Santos- REPTANTE: Joselia dos Santos Silva Lima- S E N T E N Ç A Vistos etc. Jonas Marcelo dos Santos, representado por sua genitora, Joselia dos S