10 Conclusão da pesquisa 0021828-94.2021.8.26.0041 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3569 - informações de HC - ADV: RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA (OAB 425474/SP), GUILHERME FORTES BASSI (OAB 433258/SP), LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP) Processo 0018392-64.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Mayara Mikele da Silva - Mayara Mikele da Silva, CPF: 233.739.418-22, MTR:
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2258 ADV: LAURIANI BALDINI FRANCA ZEOTTI (OAB 342793/SP) Processo 7026516-31.2013.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Silvia da Costa Reis - Ciência ao Ministério Público e à Defesa sobre a migração dos autos físicos para o formato digital no sistema SAJ. 700026929.2013.8.26.0562, 7001779-27.2014
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2421 para fixação da data-base para efeito de nova progressão de regime.” Assim, atualize-se o cálculo, consignando-se como database para contagem de prazo para o regime aberto o preenchimento do requisito subjetivo para a progressão ao intermediário, qual seja: 06/09/2022, ou seja, a data da avaliação psicológica
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3861 de informações, com urgência, sobre o atual estado de saúde do sentenciado CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA, MT: 1306155, RJI: 213791229-10, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes. Cópia dete despacho servirá como ofício. Com a vinda das informações, abra-se vista ao Ministério Públic
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1959 Processo 0018726-64.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - ANDERSON AUGUSTO DE MELO SILVA - Vista à Defesa. - ADV: ANA CAROLINA PIMENTEL (OAB 407822/SP), RICARDO VARGAS BEZERRA DE MENEZES (OAB 268464/SP) Processo 0018775-42.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional -
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 5055 Teixeira - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária, atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime em favor de Helder Luis Neves Teixeira, atualmente recolhido(a) no(a) Domiciliar
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 189 Providencie a serventia pesquisa Sisbajud, a fim de localizar eventuais contas e saldos existentes em nome do “de cujus”. ADV: MARCIA MARQUES DE SOUSA MONDONI (OAB 236873/SP) Processo 1004465-09.2022.8.26.0505 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Analice Rosa de Jesus Ferreira - Viv
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2289 autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 3ª Região Administrativa Judiciária Bauru. - ADV: ROGERIO AUGUSTO PEREIRA DE JESUS (OAB 297441/SP) Processo 0020818-15.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO JOSE ALVES CANDIDO DE SOUZA - Ante