Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4881 atenção ao disposto no art. 33, § 3º, do Código Penal. Atualize-se o cálculo. Expeça-se o necessário. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução crimi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2885 Processo 0022620-19.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIANO FELISMINO DE MOURA - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se ADRIANO FELISMINO DE MOURA, MTR: 399513, RG: 30438369, RJI: 19282227849, Penitenciária “Desembargador Adriano Marrey” - Guarulhos II, sobre a previsão do término do cumprimento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2861 Almeida - Vista à Defesa. - ADV: ISAIAS DA SILVA ROBERTO (OAB 86776/SP), SAMUEL BENEDITO DA SILVA (OAB 93562/ SP), ILSON ALVES DE ALMEIDA (OAB 281831/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 1ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0353/2022 Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1890 Diante do exposto, indefiro o pedido de retificação e homologo o cálculo de penas acostado aos autos referente ao executado MARCOS ALBERTO MARIANO ( Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” - Itapetininga I, - ADV: WESLEY CESAR BRAGA JUIZ (OAB 310086/SP) Processo 0012409-25.2021.8.26.0502 - Execução da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2366 cumprimento da pena privativa de liberdade em REGIME SEMIABERTO, conforme determinado pelo E. Tribunal de Justiça, aguardando-se pelo prazo de até 20 (vinte) dias. Decorrido, certifique-se nos autos o local onde o executado se encontra recolhido e tornem conclusos, inclusive para aplicação da Súmula Vinculante nº 56

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2633 art. 5º, XLIII, da Carta Magna de 1988, hierarquicamente prevalente sobre os dispositivos da legislação ordinária, sem qualquer ofensa, pois, ao princípio da legalidade. Cálculos preservados. Negado provimento. (TJSP; Agravo de Execução Penal 000028409.2022.8.26.0496; Relator (a):Alcides Malossi Junior; Órgão Julg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2912 Público. - ADV: ALESSANDO EUSTÁQUIO PEREIRA DA SILVA (OAB 156545/MG) Processo 0021035-58.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - REGINALDO RODRIGUES DA COSTA - 1. F. 82/83: o r. Despacho de f. 77 não desconstituiu a defesa, apenas determinou a intimação do sentenciado para que indique se d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2286 SILVA - Pela derradeira vez, intime-se a defesa para manifestação. - ADV: GILBERTO APARECIDO LUNA GOMES (OAB 321068/ SP) Processo 0022013-35.2021.8.26.0041 (apensado ao processo 1003650-53.2021.8.26.0050) (processo principal 100365053.2021.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternati

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2146 prazo de 10 dias indique se deseja constituir novo advogado, declinando nome legível e número de inscrição na OAB, ou ainda, informe se necessita de Assistência Jurídica. No silêncio, será assistido(a) pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Domicili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3315 Augusto da Silva (Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” - Itapetininga I, - ADV: NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB 301886/SP), MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP) Processo 0020386-69.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.N.C.C. - Assim, determino que a