CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 253 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte Tribunal Pleno DESPACHO 0023445-42.2017.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Riclei Aragao Neto Advogado: Irismar Souza De Almeida (OAB:BA39164) Advogado: Umberto Lucas De Oliveira Filho (OAB:BA30603-A) Advogado: Erico Vinicius V

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 213 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8025334-55.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: SERGIO FERNANDO NOGUEIRA JUNIOR Advogado(s): PEDRO DE MELLO CINTRA (OAB:BA22231-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Certifique a S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 64 IMPUGNANTE: ALEX MUNIZ FERREIRA Advogado(s): SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA11508-A), LEONARDO VIEIRA SANTOS (OAB:BA14241-A) IMPUGNADO: CATHARINO MESQUITA E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME Advogado(s): RODRIGO MAGALHAES FONSECA (OAB:BA17519-A), ANA RAQUEL DA CRUZ (OAB:BA18626-A) DESPACHO Já finalizado o presente incidente, arquive-se. Publique-se

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 133 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte Tribunal Pleno DESPACHO 0023445-42.2017.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Riclei Aragao Neto Advogado: Irismar Souza De Almeida (OAB:BA39164) Advogado: Umberto Lucas De Oliveira Filho (OAB:BA30603-A) Advogado: Erico Viniciu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 179 Ademais, diante do princípio da cooperação, intime-se o Impetrante para, querendo, no mesmo prazo, prestar informações acerca do fiel cumprimento da ordem exarada neste Mandado de Segurança. Cumpra-se. Publique-se. Salvador, 07 de dezembro de 2022. Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gard

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 251 Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8032542-22.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: CLEIDE SUELI DE JESUS SILVA SANTOS Advogado(s): MARINA MATOS MOURA (OAB:BA63770) PARTE RE: Presidente Tribunal de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Ordem: 53 Processo: 8007941-49.2020.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO Partes: JOAO AUGUSTO COSTA SOUSA ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA (BA 44968) JOAO RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA SOUSA (BA 49987) Comarca: Salvador Ordem: 54 Processo: 8016415-72.2021.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Ordem: 47 Processo: 8007941-49.2020.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO Partes: JOAO AUGUSTO COSTA SOUSA ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA (BA 44968) JOAO RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA SOUSA (BA 49987) Comarca: Salvador Ordem: 48 Processo: 8016415-72.2021.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO Pa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 281 A C O R D A M os Desembargadores componentes do órgão Plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração. Sala das Sessões, Desa. Gardênia Pereira Duarte Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte Tribunal Pleno EMENTA 8017071-34.2018.8.05.0000 Emb

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 56 DECISÃO/DESPACHO EXARADO PELO DESEMBARGADOR PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD, COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, Processo: TJ-ADM-2022/09084 Interessado(a): AGENOR LIMA FREITAS NETO Assunto: Prorrogação de Posse Trata-se de pedido formulado por AGENOR LIMA FREITAS NETO, objetivando a prorrogação da sua posse na função de Juiz Leigo para a Comarca de Ilhéus.