TJBA 09/06/2022 -fl. 142 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Ordem: 47
Processo:
8007941-49.2020.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: JOAO AUGUSTO COSTA SOUSA
ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA (BA 44968)
JOAO RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA SOUSA (BA 49987)
Comarca:
Salvador
Ordem: 48
Processo:
8016415-72.2021.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO
Partes: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
ISMAEL DA SILVA BORGES
Advogado(s):
DANILO SOUZA RIBEIRO (BA 18370)
Comarca:
Salvador
Ordem: 49
Processo:
8005535-89.2019.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHO
Partes: ESTADO DA BAHIA
JOSUE DOS SANTOS COUTO
Advogado(s):
CIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS (BA 58786)
CIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS (BA 58786)
RAFAEL DE JESUS GOMES (BA 47496)
Comarca:
Salvador
Ordem: 50
Processo:
8002432-40.2020.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: GARDENIA PEREIRA DUARTE
Partes: ESTADO DA BAHIA
CELSO OLIVEIRA ROCHA
Advogado(s):
CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS (BA 53417)
EMMANUEL MOTA PELLEGRINI FREITAS (BA 26694)
JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO (BA 843)
MAIANA DA SILVA SANTANA (BA 36615)
MARAISA DA SILVA SANTANA (BA 28429)
RISOMAR DA CRUZ (BA 60729)
Comarca:
Salvador
Ordem: 51
Processo:
8017071-34.2018.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: GARDENIA PEREIRA DUARTE
Partes: ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE QUIJINGUE
Advogado(s):
LINDOLFO ANTONIO NASCIMENTO REBOUCAS (BA 16374)
Comarca:
Salvador
Ordem: 52
Processo:
0023445-42.2017.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: GARDENIA PEREIRA DUARTE
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RICLEI ARAGAO NETO
Advogado(s):
ERICO VINICIUS VARJAO ALVES EVANGELISTA (BA 20586)
IRISMAR SOUZA DE ALMEIDA (BA 39164)
UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO (BA 30603)
Comarca:
Salvador
Ordem: 53
Processo:
8012368-60.2018.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS
Partes: SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA
Município de Itagi
Advogado(s):
LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (BA 8115)
SERGIO CASTRO SAMPAIO (BA 16440)
Comarca:
Salvador
Cad. 1 / Página 142