Diário Oficial ● 04/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.203 33 Segunda-feira, 4 DE MAIO DE 2020 Contratada: PANTHER HEALTHCARE BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ/MF n.º 15.707.603/0001-03 Endereço: Av. Nossa Senhora das Vitórias, 68 Conj 07, Diadema/SP, CEP: 09.910-140, Telefone: (11) 4054-2929 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMP Protocolo: 543980 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho da Despesa: 2019NE00502 Valor: R$ 15.274,93 Data: 07/04/2020 Objeto: Prestação de

Diário Oficial ● 31/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.297 Sexta-feira, 31 DE JULHO DE 2020 Identidade nº. 19.755.267-5 SSP/PA , CPF/MF sob o nº.118.969.258-98. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é o AQUISIÇÃO AGULHAS DE MIELOGRAMA E DE BIÓPSIA DE MEDULA ÓSSEA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO AMBULATÓRIO DE PACIENTES HEMATOLÓGICOS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPA de acordo com as especificações técnicas, exigências e quantidades descritas neste contrato, no termo

Diário Oficial ● 04/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.300 RESOLVE: I - USO OBRIGATÓRIO DE EPI’S: a) Mascáras N-95; b) Luvas; c) Touca descartável; d) Alcóol gel; e) Capote - para pesquisas realizadas em áreas restritas; O uso dos EPI’s é de inteira responsabilidade do pesquisador. II - CONTROLE DA ENTRADA: a) A entrada dos pesquisadores dar-se-á pela Rua Bernal do Couto, mediante apresentação obrigatória do crachá da pesquisa. b) O quantitativo de pesquisadores e horários de pesquisa serão estabeleci

Diário Oficial ● 03/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.299 21 Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2020 Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 30 de julho de 2020. Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA Presidente da Fundação HEMOPA Protocolo: 566153 PORTARIA Nº 421/2020 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 30 de julho de 2020. O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Laudo Nº 6

Diário Oficial ● 18/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2020 APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO Número: 1 Data de Assinatura: 17/09/2020 Justificativa: Inclusão das Funcionais Programáticas 10.302.1507.8288 e 10.302.1507.8879, e das Fontes de Recurso 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102, 0269008239, 0149006653 e seus respectivos superavits, no elemento de despesa 339030, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Contrato: 317/2019/FSCMP Pregão Eletrônico SRP nº 063/2019/FSCMP Contr

Diário Oficial ● 31/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.330 39 Segunda-feira, 31 DE AGOSTO DE 2020 LICENÇA PRÊMIO APOSTILAMENTO . . PORTARIA Nº. 414/2020/GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 29 DE JULHO DE 2020. O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, usando de suas atribuições RESOLVE: I- CONCEDER, Licença Prêmio regulamentar aos servidores deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, abaixo relacionados, no mês de Agosto e Setembro/2020. Matrícula Se

Diário Oficial ● 24/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.321 RESOLVE, I - Conceder o(a) servidor(a) Willicy Azevedo Santos, matrícula nº 54190858/1, Cargo de Técnico de Patologia Clínica, lotado na Coordenação do Hemocentro Regional de Santarém Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, Licença Falecimento, a contar de 02 de agosto a 9 de agosto de 2020, de acordo com o que dispõe o Art. 72, III da lei 5.810/94, Certidão de Óbito nº 067033 01 55 2020 4 00014 152 0001856 15. II - Dê-

Diário Oficial ● 27/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33301 15 Sexta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2017 RESOLVE: I – DETERMINAR o prosseguimento dos trabalhos da Comissão sindicante 2016/108430. II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém, 17 de janeiro de 2017. DRA. ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP. Protocolo: 141099 . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . Extrato de Termo de Distrato Servidor: CASSIO ALEXANDRE SOUZA DE SOUZA Ato: Termo d

Diário Oficial ● 10/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS . DECISÃO Processo nº 2019/157276 Processo Administrativo – Inexecução Contratual Interessado: CRISTALFARMA COM REP IMP E EXP LTDA Com base na competência que me foi atribuída pela PORTARIA Nº 336/2019–GABP/FSCMP, de 02 de maio de 2019, publicada no DOE Nº 33.869, de 09 de maio de 2019, expedida pela Sr. Dr. Bruno Mendes Carmona, Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, acolho o Relatório emitido pela Procu