IOEPA 04/05/2020 -fl. 33 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.203 33
Segunda-feira, 4 DE MAIO DE 2020
Contratada: PANTHER HEALTHCARE BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ/MF n.º 15.707.603/0001-03
Endereço: Av. Nossa Senhora das Vitórias, 68 Conj 07, Diadema/SP, CEP:
09.910-140, Telefone: (11) 4054-2929
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 543980
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2019NE00502
Valor: R$ 15.274,93
Data: 07/04/2020
Objeto: Prestação de serviço de realização de exames laboratoriais de
patologia clínica.
Dispensa de Licitação
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso: 0669;
Elemento de Despesa: 339092;
Contratada: CEMAZA INSTITUTO DE PATOLOGIA CLÍNICA SC LTDA
CNPJ/MF: 83.365.700/0001-07
Endereço: Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco, 912, São Brás,
Belém/PA, CEP: 66.063-000
Telefone: 9132499090
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 541808
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2020NE00286
Valor: R$ 3.840,00
Data: 12/03/2020
Vigência: 12/03/2020 a 09/09/2020
Objeto: Aquisição de Material Técnico - Cateter Ureteral Descartável Duplo
J Interno 3,0 FR e Kit para Anestesia Raquiperidural, Calibre 17G c/06.
Dispensa de Licitação nº: 003/2020
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso:
0149006653; Elemento de Despesa: 339030;
Contratada: GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 01.399.246/0001-40
Endereço: Passagem Bom Sossego, nº 20, Centro, Ananindeua/PA, CEP:
67.030-245
Telefone: 9132383814
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 541811
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2020NE00242
Valor: R$ 6.290,00
Data: 12/03/2020
Vigência: 12/03/2020 a 09/09/2020
Objeto: Aquisição de Material Técnico - Cateter Ureteral Descartável Duplo
J Interno 3,0 FR e Kit para Anestesia Raquiperidural, Calibre 17G c/06.
Dispensa de Licitação nº: 003/2020
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso:
0149006653; Elemento de Despesa: 339030;
Contratada: E. R. TRINDADE - EPP (TRIMED)
CNPJ: 04.252.742/0001-65
Endereço: Av. da República, nº 1525, Bairro Centro, Santa Isabel do Pará/
PA, CEP: 68.790-000
Telefone: 9132634563
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 541810
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA Nº 2020NE00713PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/276176 –
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: F CARDOSO E CIA LTDA,CNPJ n. 04949905/0001-63
DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 200 MASCARAS N95/PFF-2, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO HEMOPA.
DO PRAZO: Entrega imediata e integral.
DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender
às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da
contratante, como a seguir especificado:
Unidade Orçamentária: 90101
Programa de Trabalho:10302150782930000
Fonte de Recurso: 0103000000
Natureza de Despesa: 33903000
DO VALOR: O valor global é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) já
contemplando todos os custos necessários à aquisição e entrega do objeto,
ou seja, todos os insumos, impostos, taxas, seguros, encargos sociais,
previdenciários, comerciais, transportes, bem como quaisquer outras
incidências diretas/ ou indiretas que possam incidir sobre o custo do objeto
deste contrato, sendo vedado à contratada cobrar qualquer valor adicional
a este título.
DO FISCAL DO CONTRATO: Saide Maria Sarmento Trindade – Coordenadora
de Atendimento Ambulatorial.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DO EMPENHO: 08/04/2020
REPRESENTANTES DAS PARTES:
PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA – CONTRATANTE
F CARDOSO E CIA LTDA,CNPJ n. 04949905/0001-63 - CONTRATADA
ORDENADOR DE DESPESA - PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA –
CONTRATANTE- CPF Nº 229.089.192-49
Protocolo: 541569
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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 173, DE 28 DE ABRIL DE 2020.
A Presidente em exercício da Fundação Pública Estadual Hospital de
Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PORTARIA nº. 163 de 22 de abril de 2020, publicada no DOE nº
34.194 de 23/04/2020.
RESOLVE:
CESSAR Gratificação de Tempo Integral do(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), com percentual fixado em 60% (sessenta por cento), incidente
sobre o vencimento do cargo.
MATRICULA
57188269/ 1
NOME
THIAGO ROCKMANN DOS SANTOS
CARGO
AUXILIAR DE TECNICO DE INFORMATICA
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
VANIA CRISTINA RIBEIRO BRILHANTE
Presidente / FHCGV, em exercício
Protocolo: 543758
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020 - HEMOPA
OBJETO: Aquisição de agulhas de mielograma e de biópsia de medula óssea para atender as necessidades do ambulatório de pacientes hematológicos da Fundação HEMOPA.
Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.
UASG da Fundação HEMOPA: 925452
SESSÃO PÚBLICA: 14/05/2020
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
Hora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10302150782930000
Fonte de Recurso: 0269001022, 00261000000 e 0103000000
Natureza de Despesa: 339030
Ordenador da despesa: Paulo André Castelo Branco Bezerra.
Protocolo: 543848
A CONTAR DE
01/05/2020
PORTARIA Nº. 174, DE 29 DE ABRIL DE 2020.
A Presidente em exercício da Fundação Pública Estadual Hospital de
Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PORTARIA nº. 168 de 28 de abril de 2020, publicada no DOE nº
34.199 de 29/04/2020.
RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Tempo Integral do(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), com percentual fixado em 60% (sessenta por cento), incidente
sobre o vencimento do cargo.
MATRICULA
54193806/ 1
NOME
MILTON DO NASCIMENTO GONCALVES
CARGO
AGENTE DE PORTARIA
A CONTAR DE
01/05/2020
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
VANIA CRISTINA RIBEIRO BRILHANTE
Presidente / FHCGV, em exercício
Protocolo: 543757
PORTARIA Nº 172, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
A Presidente em exercício da Fundação Pública Estadual Hospital de
Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PORTARIA nº. 163 de 22 de abril de 2020, publicada no DOE nº
34.194 de 23/04/2020
RESOLVE,
CONCEDER afastamento de Licença Saúde aos servidores da Fundação
Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FHCGV, abaixo relacionados: