Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000400-21.2011.8.26.0360 0000701-09.2009.8.26.0369 0002592-68.2012.8.26.0625 0003002-79.2012.8.26.0576 0005252-30.2012.8.26.0562 0005672-10.2012.8.26.0053 0007236-24.2012.8.26.0053 0012731-49.2012.8.26.0053 0015334-95.2011.8.26.0032 0019848-91.2012.8.26.0053 0022062-55.2012.8.26.0053 0025405-59.2012.8.26.0053 0033518-02.2012.8.26.0053 0920766-69.2012.8.26.0506 0000691-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 201 0025981-77.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2012.025981-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Apelado: Se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0113963-46.2008.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Cassia Braga Françolin : 99484/SP - JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI : Instituto de Previdência do Estado de São Paulo : 30487/SP - Maria Cecilia Costa Peixoto DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 841 Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Paulo Vicente Carnimeo (OAB: 86038/SP) - Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB: 227059/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0026905-34.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1284 - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1188 MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0026970-58.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eron Vilela Junior - Apelante: Ueverton Brito da Invenção - Apelante: Cidnei Balbino - Apelante: Elson Santos de Souza - Apelante: Elton Rodrigues de M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1024 e sob as penas da Lei. P.R. Intime-se. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP), PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP), TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP) Processo 0015492-58.2009.8.26.0053 (053.09.015492-7) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Catarino da Silva e out

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 633 somente se possui o servidor o direito de incorporar a dita vantagem seja qual for sua classificação (aumento salarial ou vantagem eventual ou transitória). (...) No caso em questão, qual a incerteza ou dúvida na relação entre as partes? De fato elas inexistem até mesmo porque, como se verá, a Fazenda estaria legitimada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1261 1297 Público. Int. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), THIAGO TADASHI SUGUI (OAB 302950/SP) Processo 0026970-58.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Cidnei Balbino e outros - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Milita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 1159 valor fixo, a partir da data de vigência desta lei complementar, na seguinte conformidade: I - os reformados ou da reserva remunerada, na razão de 1/5 (um quinto) por ano, cumulativamente, até o limite de 5/5 (cinco quintos); II - os que passarem para a reforma ou reserva remunerada: a) a partir de 1º de março dos anos