TJSP 30/01/2013 -fl. 201 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1345
201
0025981-77.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 562.01.2012.025981-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Apelado: Serlam Engenharia e Comercio Ltda.;
Advogado: Rodrigo Vallejo Marsaioli (OAB: 127883/SP);
0026317-56.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0026317-56.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Thiago Bejas Lopes Vitor de
Oliveira; Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar
do Estado de São Paulo(ciaf); Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP);
0026775-10.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002677510.2011.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Luiz Carlos Braga (Justiça Gratuita); Advogada: Maria das Gracas
Gomes Brandao (OAB: 92645/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB:
150647/SP) (Procurador);
0026970-58.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0026970-58.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Cidnei Balbino e outros;
Advogada: Sandra Urso Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da
Policia Militar do Estado de São Paulo; Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP);
0027119-35.2004.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.04.027119-9;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Francisco Confuorto; Advogado: Francisco Barone de La Cruz (OAB: 297940/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/SP)
(Procurador);
0027697-17.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0027697-17.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Anselmo Silva Ferreira;
Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do
Estado de São Paulo - Ciaf; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP);
0028092-09.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0028092-09.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Edisnei de Souza (Justiça
Gratuita); Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia
Militar do Estado de São Paulo Ciaf; Advogada: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) (Procurador);
0029424-11.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002942411.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Aldo Minoru Kasiwazaki (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia
Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Ciaf; Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador);
0029746-31.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0029746-31.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Jairo Rocha dos Santos;
Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/
SP);
0031391-91.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0031391-91.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: José Amilton Vandequoque
(Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da
Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) (Procurador);
0031994-92.2012.8.26.0562; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 562.01.2012.031994-7/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Orefice (OAB: 83293/SP);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Leonil Machado; Advogado: Ever Felicio de Carvalho (OAB: 100109/SP);
0032094-56.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003209456.2011.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Carlos Cesar Saldanha Locaçoes de Veiculos M e; Advogada:
Silene Tonelli Regatieri (OAB: 185434/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Deborah Regina Lambach
Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP) (Procurador);
0032323-79.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0032323-79.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Israel Bone Ribeiro (Justiça
Gratuita); Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia
Militar do Estado de São Paulo - Ciaf; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador);
0032421-64.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0032421-64.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Rosemary Aparecida dos
Reis (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro
da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador);
0032989-80.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0032989-80.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Adriana Renata Cheachirini
Borghi e outros; Advogado: João Leme da Silva Filho (OAB: 205030/SP); Apelado: Diretor de Finanças e Patrimônio da Polícia
Militar do Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador);
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