CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 78 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Tribunal Pleno DESPACHO 8022246-72.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Elisabete Maria Da Silva Alves Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991-A) Advogado: Priscilla Nascimento Ramos Ratis (OAB:BA20

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 71 na ponderação de valores, deva prevalecer sobre o interesse Municipal de manter a sanidade das finanças públicas em prol de toda a coletividade. Nesse contexto, sem que esta decisão vincule o entendimento do relator acerca do mérito da contracautela, em sede de juízo prévio, confiro ao pedido efeito suspensivo liminar para sobrestar a decisão proferida pel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 50 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009890-45.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: SILVIA HENRIQUETA MENDES JATAHY FONSECA Advogado(s): LUCAS DALTRO JATAHY FONSECA (OAB:BA54316-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESP

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 75 P., I., e Cumpra-se. Salvador, 21 de fevereiro de 2022. Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Relator JA 07 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Tribunal Pleno DESPACHO 8002990-80.2018.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Guinora Xavier Duraes Advogado: A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad. 1 / Página 170 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8010957-74.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: AIDA PEDREIRA SAMPAIO Advogado(s): TULIO FONSECA BORGES (OAB:BA19248-A), MANUELA GONCALVES SEREJO (OAB:BA28648-A) IMPETRADO: SEÇÕES CÍV

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 51 Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Exequente: Nivia Cristina Alves Ventura Advogado: Pedro Henrique Silva Santos De Braga (OAB:BA34762-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Exequente: Mariana Garcia Da Silva Lopes

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 76 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO n. 0028053-83.2017.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno EXEQUENTE: KARINE MELO RUBACK SANTANA PACHECO e outros (2) Advogado(s): LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198-A), EVELIN DIAS CARVALHO DE MA