Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 0002098-93.2015.815.0371, em que figuram como partes Arthur Alves Dantas, Francisco Marques de Oliveira e Manoel Domingos de Oliveira Neto. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator, em negar provimento ao recurso. APELAÇ

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Recurso Especial – nº 0001337-05.2012.815.0521. Recorrente: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA. AdvogadoS: PAULO GUEDES PEREIRA (OAB/PB nº 6.857) E CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR (OAB/PB Nº 16.354). RecorridA: EUNICE LIMA DOS SANTOS. AdvogadO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB nº 10.751). Recurso Especial – nº 0017642-81.2015.815.2001.

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0017524-18.2009.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Federal De Seguros S/A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101. Recorrido(a): Adriana Barbosa Teixeira E Outro – Advogado(s): Rochele Karina Costa De Moraes OAB/PB 13.561. INTIMO ao(s) Bel(eis): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 o FGTS dos que prestaram serviços à Administração, quando decorrente de contratação irregular. - “ADMINISTRATIVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. REQUISITOS DE VALIDADE (RE 658.026, REL. MIN. DIAS TOFFOLI, DJE DE 31/10/2014,